Veja a lista de cidades que mais tiveram aposentados fraudados pelo INSS
Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que cidades do interior nordestino concentram altos índices de descontos associativos em aposentadorias e pensões do INSS, atingindo até 65% dos beneficiários em alguns municípios.
As informações fazem parte de uma apuração conduzida em conjunto com a Polícia Federal, que deflagrou recentemente a Operação Sem Desconto.
O documento da CGU, datado de junho de 2024, mostra que ao menos 19 cidades do Maranhão, Piauí e Pernambuco registraram percentuais acima de 60% de aposentados com descontos em folha de pagamento, realizados por entidades associativas. Segundo a investigação, o volume de valores subtraídos entre 2019 e 2024 pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões.
A maior parte dos descontos, conforme análise da CGU, foi direcionada à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Em algumas localidades, como Ribeiro Gonçalves (PI) e Vertente do Lério (PE), a entidade concentrou mais de 80% dos descontos identificados.
Apesar da identificação dos débitos, a CGU ainda não determinou quantos desses valores foram retirados sem autorização dos beneficiários.
Falta de estrutura e indícios de gestão irregular
Durante a investigação, a CGU vistoriou sedes de oito entidades em diferentes estados e encontrou deficiências operacionais. A AAPPS Universo, por exemplo, com sede em Aracaju (SE), declarou possuir mais de 250 mil associados em 4.219 municípios, mas contava com apenas dois funcionários no momento da inspeção.
Outro caso é o da Ambec, entidade baseada em São Paulo que alegou ter mais de 500 mil associados em todo o Brasil, mas que não possui espaço físico para atendimento presencial. No local, havia apenas um funcionário.
A associação afirma realizar os atendimentos por meio de SAC e parcerias com prestadores de serviços médicos e odontológicos.
Em ambos os casos, a CGU apontou que a estrutura física e de pessoal não condiz com a abrangência declarada de atuação, levantando dúvidas sobre a efetividade dos serviços ofertados.
Indícios de representações fictícias
O relatório da CGU também destaca que algumas das entidades investigadas têm como representantes legais pessoas idosas, com aposentadoria por incapacidade permanente, baixa renda e sem histórico de atuação formal no mercado de trabalho.
Em alguns casos, esses presidentes assinaram procurações amplas, repassando a gestão das instituições a terceiros.
Segundo a CGU, isso pode indicar a existência de gestores de fachada, utilizados para encobrir os reais administradores e dificultar o rastreamento dos valores recebidos por meio das contribuições associativas.
Contag e Ambec respondem
Em nota, a Contag afirmou que sempre atuou com responsabilidade e que está à disposição das autoridades para colaborar com as apurações.
Já a Ambec publicou comunicado informando apoio aos associados, oferecendo canais para esclarecimentos e cancelamento dos descontos — que, por decisão do governo federal, foram suspensos para todas as entidades envolvidas.
O caso segue sob investigação. O número total de aposentados lesados ainda não foi determinado.
