STF

Em uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dois recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) foram rejeitados. Esta questão refere-se a uma disputa envolvendo uma multa de R$ 20 mil…
Leia mais...

O líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), surpreendeu ao protocolar uma emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A proposta, no mínimo controversa, busca conceder…
Leia mais...

O julgamento da ação conhecida como "revisão da vida toda" do INSS enfrenta um novo adiamento no Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Este pedido transfere o caso do plenário…
Leia mais...

O processo da revisão da vida toda, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu uma paralisação após um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.A ação, que busca redefinir o cálculo de benefícios de aposentados…
Leia mais...

Num momento decisivo que precede o julgamento dos embargos de declaração contra a decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) reforça a necessidade de cumprimento…
Leia mais...

As mudanças na pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), implementadas durante a reforma da Previdência de 2019, estão em vias de revisão. Conforme explicado pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, um grupo…
Leia mais...

O recente voto do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda para aposentados do INSS trouxe uma reviravolta inesperada. Zanin, contrariando as expectativas, votou contra a inclusão de salários…
Leia mais...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está no centro de uma decisão judicial crítica, com o ministro Luiz Edson Fachin apresentando um voto crucial na revisão da vida toda. Ele seguiu a ministra Rosa Weber, já aposentada, na defesa…
Leia mais...

A revisão da vida toda do INSS, um tema crucial para milhares de aposentados, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin, marcando posição contrária à revisão, votou recentemente no plenário virtual do…
Leia mais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar um julgamento crucial nesta sexta-feira (24), abordando a chamada "revisão da vida toda" para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta decisão, que já recebeu…
Leia mais...