STF

Uma recente mobilização tem ganhado destaque, unindo sindicatos de aposentados e centrais sindicais em defesa de um projeto de lei que propõe a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro…
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A virada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganha destaque com a definição da data para o julgamento presencial da "revisão da vida toda" pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Este recurso, que debate a aplicação da decisão sobre…
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Em recente movimento que prolongou ainda mais o Julgamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Supremo Tribunal Federal (STF) viu-se novamente interrompido no processo. A razão disso foi o pedido de adiamento do Ministro…
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Em uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), dois recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) foram rejeitados. Esta questão refere-se a uma disputa envolvendo uma multa de R$ 20 mil…
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O líder do governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), surpreendeu ao protocolar uma emenda ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A proposta, no mínimo controversa, busca conceder…
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O julgamento da ação conhecida como "revisão da vida toda" do INSS enfrenta um novo adiamento no Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Este pedido transfere o caso do plenário…
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O processo da revisão da vida toda, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), sofreu uma paralisação após um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.A ação, que busca redefinir o cálculo de benefícios de aposentados…
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Num momento decisivo que precede o julgamento dos embargos de declaração contra a decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) reforça a necessidade de cumprimento…
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As mudanças na pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), implementadas durante a reforma da Previdência de 2019, estão em vias de revisão. Conforme explicado pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, um grupo…
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O recente voto do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda para aposentados do INSS trouxe uma reviravolta inesperada. Zanin, contrariando as expectativas, votou contra a inclusão de salários…
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