STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise sobre a necessidade de devolução dos valores pagos a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtiveram aumento na aposentadoria por meio da revisão da vida toda. …
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A Revisão da Vida Toda, tema que afeta aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), volta ao debate no Supremo Tribunal Federal (STF). Três ministros defendem que quem recebeu valores por meio de ações…
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O programa Minha Casa Minha Vida, uma das principais iniciativas do governo federal para reduzir o déficit habitacional no Brasil, está com novas inscrições abertas em 2025.Criado para facilitar o acesso à moradia para famílias de…
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STF autoriza contratação de servidores públicos pelo regime CLT e altera cenário de estabilidade no serviço público
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Caixa Econômica anuncia revisão nos saldos do FGTS com correção retroativa
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STF confirma regras mais rígidas para pensão por morte e seguro-desemprego
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STF retoma julgamento das regras de aposentadoria: conheça os principais pontos em debate
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Supremo Tribunal Federal rejeita recursos sobre revisão da aposentadoria
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A decisão do STF significa que os segurados do INSS não poderão optar por um regime de cálculo mais vantajoso para suas aposentadorias
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STF encerra discussão sobre revisão da vida toda e beneficia aposentados com trânsito em julgado
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