STF

Os brasileiros têm à disposição a significativa quantia de R$ 7,52 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, conforme anunciado pelo Banco Central (BC) em Brasília. Até o final de outubro, o Sistema de Valores a Receber (SVR)…
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A 10ª Vara Federal de Porto Alegre emitiu uma condenação por improbidade administrativa contra um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão decorreu da inserção de dados falsos no sistema, culminando na concessão…
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Contexto da Decisão do STFEm uma decisão histórica tomada em 30 de novembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a regularizar o estoque de precatórios, evitando colisão com as…
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No final de dezembro, a União e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), juntamente com outras autarquias federais, iniciarão o pagamento de precatórios atrasados, que são dívidas resultantes de decisões judiciais.…
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O julgamento crucial da revisão da vida toda de aposentadorias, promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi abruptamente interrompido nesta sexta-feira (1°) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
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É inquestionável que a trajetória dos aposentados e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem sendo permeada por inúmeras incertezas. Entre as muitas questões relevantes está a chamada "revisão da vida toda", um tema que…
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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão enfrentando um paradoxo financeiro.Enquanto o governo busca aliviar o peso dos juros sobre esses cidadãos vulneráveis, os bancos estão retraindo suas…
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Uma recente mobilização tem ganhado destaque, unindo sindicatos de aposentados e centrais sindicais em defesa de um projeto de lei que propõe a criação de um adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro…
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A virada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganha destaque com a definição da data para o julgamento presencial da "revisão da vida toda" pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Este recurso, que debate a aplicação da decisão sobre…
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Em recente movimento que prolongou ainda mais o Julgamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Supremo Tribunal Federal (STF) viu-se novamente interrompido no processo. A razão disso foi o pedido de adiamento do Ministro…
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