STF

Durante um longo período, os aposentados no Brasil têm vivenciado um cenário de incerteza em decorrência do adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda pelo Instituto Nacional de Seguro Social…
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A Revisão da Vida Toda do INSS, pauta de grande relevância para aposentados e pensionistas, retoma seu curso no Supremo Tribunal Federal (STF) em 1º de fevereiro. Esse julgamento é um desdobramento do processo judicial em que aposentados…
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Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm o direito de solicitar a revisão de seus benefícios caso identifiquem possíveis erros nos cálculos ou se algum período de trabalho não foi considerado na concessão.…
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A licença-maternidade, estabelecida pela CLT em 1943, representa o período de afastamento da trabalhadora em decorrência do nascimento, adoção, aborto espontâneo ou legal, e parto de natimorto. Inicialmente, sua duração era de 12 semanas…
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Os casos de hérnia de disco marcaram significativamente os afastamentos pelo INSS em 2023, com mais de 51 mil beneficiários recebendo o Auxílio-doença devido a transtornos no disco lombar, conforme dados do Ministério da Previdência…
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Durante o ano de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes significativos para corrigir distorções no pagamento identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de diversas…
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Aposentados e pensionistas do INSS receberam uma surpreendente notícia no início de 2024: um pagamento extra de valores até então não repassados. Essa medida, autorizada ainda em 2023, representa um alívio financeiro significativo para…
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Entender o prazo para solicitar a revisão da vida toda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é crucial para aqueles que começaram a contribuir antes de 1994. A Revisão da Vida Toda oferece a oportunidade de reavaliar o benefício,…
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O Governo Federal liberou mais de R$ 90 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em todo o país, conforme anunciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após atender ao pedido da Advocacia-Geral da União…
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Após conquistar a aposentadoria pelo INSS, muitos se questionam se ainda podem continuar trabalhando. A resposta é afirmativa, contudo, há algumas considerações a serem feitas. Se a aposentadoria obtida não for por invalidez, é permitido…
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