STF

A licença-maternidade, estabelecida pela CLT em 1943, representa o período de afastamento da trabalhadora em decorrência do nascimento, adoção, aborto espontâneo ou legal, e parto de natimorto. Inicialmente, sua duração era de 12 semanas…
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Os casos de hérnia de disco marcaram significativamente os afastamentos pelo INSS em 2023, com mais de 51 mil beneficiários recebendo o Auxílio-doença devido a transtornos no disco lombar, conforme dados do Ministério da Previdência…
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Durante o ano de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes significativos para corrigir distorções no pagamento identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de diversas…
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Aposentados e pensionistas do INSS receberam uma surpreendente notícia no início de 2024: um pagamento extra de valores até então não repassados. Essa medida, autorizada ainda em 2023, representa um alívio financeiro significativo para…
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Entender o prazo para solicitar a revisão da vida toda no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é crucial para aqueles que começaram a contribuir antes de 1994. A Revisão da Vida Toda oferece a oportunidade de reavaliar o benefício,…
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O Governo Federal liberou mais de R$ 90 bilhões para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em todo o país, conforme anunciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após atender ao pedido da Advocacia-Geral da União…
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Após conquistar a aposentadoria pelo INSS, muitos se questionam se ainda podem continuar trabalhando. A resposta é afirmativa, contudo, há algumas considerações a serem feitas. Se a aposentadoria obtida não for por invalidez, é permitido…
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A última quarta-feira (13) trouxe uma decisão crucial para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o julgamento do recurso de revisão da vida toda no plenário, dando ao…
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar o recurso referente à revisão da vida toda, tema que promete impactar a aposentadoria de milhares de brasileiros. A decisão inicial, em dezembro de 2022, autorizou a…
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Ter uma carreira na administração pública é um objetivo almejado por muitos, motivado pela estabilidade, bons salários e carga horária flexível. No entanto, dentro desse universo, é importante decifrar as diferenças entre cargos…
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