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STF rejeita recursos e impede 'revisão da vida toda' do INSS
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Corte tomou decisão sobre tema. Condições foram impostas.
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Corte formou maioria contra. Veja como votaram os ministros.
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Recentemente, uma mudança substancial foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao cálculo de aposentadorias. Esta nova regulamentação transforma profundamente o chamado regime previdenciário do INSS, atingindo…
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O Ministro Dias Toffoli comunicou que entrou em contato com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, propondo que o INSS abdique da sucumbência em favor da União nos casos da revisão da vida toda durante a sessão plenária de 3 de abril…
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A Revisão da Vida Toda é uma mudança significativa para os aposentados no Brasil, prometendo ajustes nos cálculos das aposentadorias que podem beneficiar muitos que contribuíram antes da implantação do Plano Real em julho de 1994.…
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Uma recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma alteração no modo como as aposentadorias são calculadas no Brasil. A nova regra estabelece que apenas as contribuições feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está revisando a maneira como os benefícios previdenciários são calculados para aqueles que contribuíram para o sistema por 30 anos ou mais, afetando mais de 3 milhões de pessoas, segundo estimativas do…
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O Ministro Dias Toffoli comunicou que entrou em contato com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, propondo que o INSS abdique da sucumbência em favor da União nos casos da revisão da vida toda. A proposta foi feita durante a sessão…
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Durante a sessão plenária de quarta-feira (3), o Ministro Dias Toffoli comunicou que entrou em contato com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, propondo que o INSS abdique da sucumbência em favor da União nos casos da revisão da vida…
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