STF encerra votação: A Notícia que Ninguém Queria Receber Sobre a Revisão Vida Toda
A revisão da vida toda do INSS, um tema crucial para milhares de aposentados, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin, marcando posição contrária à revisão, votou recentemente no plenário virtual do STF.
Zanin propõe que o caso seja reanalisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), adicionando mais uma reviravolta nesse longo processo.
Essa revisão é vital para aposentados que desejam incluir em seus cálculos de aposentadoria os salários recebidos antes do Plano Real. Em dezembro do ano passado, a revisão havia sido aprovada pelo STF com uma estreita margem de 6 votos a 5.
O cerne da questão está em um erro na reforma da Previdência de 1999, que resultou em regras de cálculo mais desfavoráveis para quem já estava no mercado de trabalho na época, em comparação com os novatos. O STF já havia decidido em favor de sempre garantir o melhor benefício ao segurado, uma posição que parece ameaçada com os novos desenvolvimentos.
Zanin, ao votar contra a revisão, também sugere a modulação dos efeitos do pagamento dos atrasados a partir da publicação da ata do julgamento, visando a preservação do equilíbrio financeiro e sustentabilidade do sistema previdenciário. Ele enfatiza a importância do interesse social e a sustentabilidade do sistema como razões para sua proposta.
O voto de Zanin diverge das posições de outros ministros, como Alexandre de Moraes, que confirmou a revisão mas também modulou os pagamentos atrasados. A ministra Rosa Weber, antes de se aposentar, votou pela ampliação dos atrasados desde 2019.
Com votos favoráveis de outros ministros como Luís Roberto Barroso, presidente da corte, a decisão final ainda é incerta, dependendo das avaliações de ministros como Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Kassio Nunes, André Mendonça, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
A advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP, classifica o voto de Zanin como desarrazoado, mas enfatiza a necessidade de aguardar o final do julgamento.
A revisão da vida toda é um direito de quem se aposentou nos últimos dez anos sob as regras anteriores à reforma da Previdência de 2019. Especificamente, afeta aqueles cujo benefício foi calculado com base na lei de 1999, considerando as maiores contribuições apenas a partir de julho de 1994. A revisão pode ser vantajosa para quem teve altos salários antes do Plano Real, mas menos benéfica para quem ganhava menos.
A decisão do STF tem o potencial de impactar significativamente a vida financeira de muitos aposentados, sendo um tema de grande relevância e acompanhamento contínuo.
