STF analisa aumento a aposentadoria de idosos ainda em 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quinta-feira (10) a chamada “revisão da vida toda”, recurso que pode afetar diretamente o valor das aposentadorias pagas pelo INSS a milhares de segurados. O processo será julgado em sessão presencial, conforme solicitação do ministro Dias Toffoli, responsável por levar o tema novamente à pauta.
O que é a revisão da vida toda?
A tese da revisão da vida toda prevê a possibilidade de que aposentados solicitem a inclusão de contribuições anteriores a julho de 1994 no cálculo do benefício.
Atualmente, o INSS considera apenas os salários pagos a partir dessa data como base de cálculo. A mudança pode representar aumento no valor da aposentadoria para quem teve bons salários antes do Plano Real.
O tema chegou a ser aprovado pelo STF em 2022, quando a Corte reconheceu o direito dos segurados ao recálculo. No entanto, uma nova composição do tribunal, com dois ministros diferentes, reverteu essa decisão em março de 2024, tornando inviável a aplicação da revisão naquele formato.
O que está sendo julgado agora?
Mesmo com a tese rejeitada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) entrou com um novo recurso que ainda pode trazer efeitos práticos. A entidade pede que o STF esclareça se os aposentados que já haviam conseguido o recálculo na Justiça entre 2022 e 2024 devem ou não devolver os valores recebidos nesse período.
A CNTM solicita que os benefícios que já foram recalculados se mantenham como estão, garantindo segurança jurídica para quem já teve decisões favoráveis. A análise desse pedido está marcada para esta semana.
O que esperar da decisão?
Caso o STF acolha o recurso da confederação, aposentados que já estavam recebendo os novos valores poderão manter os benefícios ajustados, mesmo com a reversão da tese principal. A discussão gira em torno da validade das decisões judiciais já transitadas e da eventual necessidade de devolução de valores.
O julgamento tem sido acompanhado com atenção por advogados previdenciários e associações de aposentados, que defendem que os segurados não devem ser penalizados após mudanças no entendimento do STF.
