Mudança IMPORTANTÍSSIMA nas perícias do INSS. Confira!
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que até junho deste ano, todas as perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão realizadas pela internet, por meio do Atestmed.
Esse sistema inovador visa substituir as perícias presenciais, permitindo o envio online de atestados e laudos médicos nos pedidos de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) destinado a pessoas com deficiência.
Lupi destacou que atualmente metade da demanda de perícias já é atendida pelo Atestmed, mas muitas pessoas ainda mantêm a cultura de marcar presencialmente. Ele enfatizou a facilidade proporcionada pelo sistema eletrônico, permitindo que os segurados escaneiem e enviem os atestados de forma mais eficiente. O ministro questionou por que o INSS não deveria receber documentos eletrônicos, considerando que os médicos que emitem esses atestados possuem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Objetivo para acelerar os atendimentos
O processo de automatização proposto pelo Atestmed visa atingir 100% das perícias até maio ou junho deste ano. Lupi argumentou que essa medida tem contribuído para acelerar o atendimento aos pedidos, conforme dados do INSS que indicam uma redução no tempo médio de espera, passando de 69 dias em janeiro do ano passado para 46 dias no mesmo mês deste ano.
Além disso, o ministro abordou a implantação da telemedicina como parte das estratégias do governo para enfrentar a fila de espera. Conforme a legislação sancionada pelo presidente Lula no ano passado, a telemedicina será aplicada em cidades com escassez de médicos peritos ou elevado tempo de espera. A relação de municípios elegíveis será elaborada pelo Ministério da Previdência Social.
A proposta da telemedicina no INSS envolve o comparecimento do segurado a uma agência do INSS, em horário agendado, onde será atendido em uma cabine com acesso à internet. Lupi informou que em março o governo iniciará testes desse modelo em cidades do interior, seguindo padrões adotados globalmente.
Ele ressaltou que alguns casos poderão exigir perícias presenciais, mas a maioria será realizada por meio da telemedicina. O ministro prevê que até o final do ano, o sistema esteja plenamente operacional como uma opção para toda a população.