Lula comemorou decisão do STF sobre revisão da vida toda; Aposentados revoltados
O pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou sua própria decisão anterior favorável à “revisão da vida toda” de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi recebido com aplausos pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme divulgado em comunicado na noite da última quinta-feira (21).
A AGU, responsável pela defesa legal da União e pela prestação de assessoria jurídica aos órgãos do Poder Executivo federal, saudou a decisão como “paradigmática para o Estado brasileiro”, destacando “entre outros aspectos, a integridade das contas públicas e o equilíbrio financeiro da Previdência Social, patrimônio de todos os brasileiros”, de acordo com o ministro Jorge Messias, advogado-geral da União.
“Além disso, evita a instalação de um cenário de caos judicial e administrativo que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iria, inevitavelmente, enfrentar caso tivesse que implementar a chamada tese da Revisão da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, diz a nota assinada por Messias.
Além disso, a AGU ressaltou que a decisão do STF proporciona segurança jurídica ao confirmar um entendimento estabelecido há mais de duas décadas pelo próprio tribunal.
A decisão do STF, na prática, evitou um déficit estimado em R$ 480 bilhões para o governo federal, embora advogados questionem a precisão desse valor e como ele foi calculado.
Panorama do julgamento da revisão de vida toda
A reviravolta não ocorreu no processo relativo à “revisão da vida toda” (Recurso Extraordinário 1.276.977), mas sim no julgamento de outro caso, relacionado ao fator previdenciário.
Durante o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 2110 e 2111) contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), os ministros do STF, por 7 votos a 4, decidiram que os aposentados não têm o direito de escolher a regra mais benéfica para recalcular seus benefícios, o que foi o cerne da decisão de 2022 que havia validado a “revisão da vida toda”.
Ministros divergem sobre o resultado
A tese vitoriosa foi proposta pelo ministro Cristiano Zanin, que anteriormente atuou como advogado pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes, um dos que divergiram e foram voto vencido, argumentou a possibilidade de conciliar as duas regras: o fator previdenciário, estabelecido em 1999 para determinar o valor das aposentadorias com base em vários critérios.
Além disso, Moraes defendeu a ideia de que a “revisão da vida toda” deveria permitir aos aposentados utilizar toda sua história contributiva para calcular seus benefícios, não se limitando aos salários após julho de 1994.
Tudo tem volta, ele vai sentir nas urnas, acho bom ele desde já colocar o zanin, o Dino e a PGR pra começar a angariar voto pra próxima eleição..kkkkkkkk
nos apisentados somente queremos o nosso direito nada mais. contribuimos a vida toda dentro das regras(nao nossas) e sim do proprio governo agora nos tiram parte dela?? soh uma pergunta: – por que nao podemos usar parte, que contribuimos, antes de 1994??? existiam bases financeiras para isso.
Uma vergonha direito dos aposentados, deveria cortar as regalias dos ministros
É MENTIRA, FALÁCIA QUE O ORÇAMENTO PÚBLICO SERIA IMPACTADO NESSA MONTA. NO MÁXIMO 1,5 A 4BI EM 10 ANOS. ISSO É NADA, PERTO DO DESGASTE POLÍTICO QUE ESSE ROUBO A LUZ DO DIA, FEITO POR UM GOVERNO DITO PROGRESSISTA, INDO CONTRA AS AFIRMAÇÕES DO PRÓPRIO PRESIDENTE, QUE DIZ Q DISTRIBUIR RENDA FAZ BEM PRÁ ECONOMIA, QUE NISSO ESTAMOS TOTALMENTE DE ACORDO.
POBRE PAÍS RICO, ROUBANDO DE QUEM MAIS PRECISA E QUE CONTRIBUIU PRÁ DAR PROS BANQUEIROS DA FARIA LIMA. TRISTEZA!!
Seu Lula e o STF um dia quem sabe terá seu pagamento pelo que fizeram com a “REVISÃO DA VIDA TODA”, onde acabaram com a alegria de quem contribuíram para engrandecer esse Brasil!!!
São Sebastião do passe Bahia na rua Antônio barro bradao filho n7 penao CP 4385000 deus é fé e vida