Lista de transtornos mentais autorizados a garantir benefício do INSS
As doenças mentais, que afetam uma parcela significativa da população brasileira, impactam não apenas a saúde dos indivíduos, mas também suas capacidades de trabalho e vida social. Em resposta a essa questão, o INSS disponibiliza uma série de benefícios previdenciários destinados a amparar essas pessoas, garantindo-lhes tratamento adequado e a manutenção de sua dignidade.
O processo de reconhecimento de um direito aos benefícios começa com a avaliação da condição do segurado. Diferente de outras categorias, não há uma lista predeterminada de doenças mentais que automaticamente garantam benefícios. Cada caso é analisado individualmente, levando em conta a gravidade do quadro e seu impacto na capacidade de trabalho do indivíduo, além da necessidade de comprovação através de laudos e exames médicos.
Confira quais são os principais tipos de transtornos mentais considerados pelo INSS:
- Transtornos depressivos: incluem episódios depressivos severos e transtorno depressivo recorrente.
- Transtornos ansiosos: como o transtorno de ansiedade generalizada e o transtorno do pânico.
- Transtornos bipolares: contemplando o transtorno bipolar I e II.
- Esquizofrenia e transtornos relacionados: que afetam a percepção da realidade.
- Outros transtornos mentais graves: incluindo transtornos de personalidade e alimentares, além de demências.
Agora, veja quais benefícios são oferecidos pelo INSS para portadores de doenças mentais:
- Auxílio-doença: um benefício temporário para quem se encontra incapacitado temporariamente para o trabalho.
- Aposentadoria por invalidez: destinada aos que estão permanentemente incapazes de trabalhar, com reavaliações periódicas.
- Auxílio-reclusão: oferecido aos dependentes de segurados detidos, desde que comprovem dependência econômica.
Passos para solicitar os benefícios do INSS em caso de doença mental
Para solicitar qualquer um dos benefícios citados, é indispensável que o segurado esteja filiado ao INSS e com as contribuições em dia. O primeiro passo é agendar uma perícia médica, que pode ser feita tanto presencialmente quanto por videochamada, através do site ou aplicativo Meu INSS. No dia da perícia, é crucial apresentar documentos como identidade, CPF, Carteira de Trabalho e os laudos médicos que comprovem a condição.
Manter um acompanhamento médico especializado e ter todos os documentos organizados são práticas que facilitam o processo de solicitação e aumentam as chances de obter os benefícios necessários. Além disso, buscar apoio de instituições e grupos que oferecem assistência para pessoas com transtornos mentais pode ser extremamente benéfico.
O suporte do INSS é fundamental para assegurar que pessoas com doenças mentais possam ter acesso a tratamentos adequados e manter sua qualidade de vida, enfrentando os desafios impostos por suas condições com dignidade e segurança.