Futuro dos aposentados no Brasil acende sinal vermelho
Um levantamento da Confederação Nacional de Serviços (CNS) acende o alerta para o futuro do sistema previdenciário brasileiro. Caso o modelo atual se mantenha, o país poderá chegar a 2060 com apenas dois trabalhadores em atividade sustentando cada aposentado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) — proporção que compromete a sustentabilidade do sistema e sinaliza um cenário inédito.
A análise é baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e considera o envelhecimento da população e a evolução da relação entre pessoas em idade ativa e em idade de aposentadoria.
Em 2010, a relação era de 15 idosos para cada 100 adultos economicamente ativos. Em 2020, o número subiu para 20 idosos e, segundo o estudo, pode cair para dois contribuintes por beneficiário entre 2050 e 2060.
Déficit crescente e informalidade agravam cenário
A pesquisa da CNS destaca que o problema vai além da demografia. O déficit estrutural do RGPS, aliado à informalidade no mercado de trabalho, reduz a base de arrecadação e compromete o equilíbrio das contas públicas.
De acordo com o levantamento, o rombo previdenciário, que somou R$ 284,6 bilhões em 2022, pode atingir R$ 569,2 bilhões já em 2030 — uma alta de 100% em apenas oito anos.
A projeção para 2060 aponta um déficit seis vezes maior do que o registrado em 2022, caso nenhuma mudança seja implementada.
Nova proposta de financiamento da Previdência
Diante desse cenário, a CNS propõe um novo modelo de contribuição, com foco na movimentação financeira de empresas e pessoas físicas, em substituição à atual cobrança sobre folha salarial e faturamento. A ideia é criar uma contribuição universal, sem exceções, que aumente a arrecadação e elimine a sonegação previdenciária.
Como contrapartida, a proposta prevê a eliminação da contribuição patronal para todas as empresas, inclusive as optantes do Simples Nacional, e a redução da alíquota dos trabalhadores, que passaria a variar entre 4,5% e 11%, conforme a faixa de renda.
Segundo o presidente da CNS, Luigi Nese, a medida poderia aumentar o PIB em 1,2%, gerar mais empregos formais (alta de 1,8%) e ampliar a competitividade das empresas brasileiras no cenário global.
Impactos econômicos e tramitação no Congresso
A proposta já está sendo discutida no Congresso por meio da PEC 63/2023, que sugere a troca das atuais formas de financiamento da Previdência por um modelo baseado na transmissão e movimentação de valores e créditos.
Ainda de acordo com a CNS, caso essa mudança tivesse sido implementada em 2000, o sistema já operaria hoje com superávit de R$ 103,5 bilhões.
Apenas em 2024, a arrecadação adicional estimada seria de R$ 45,7 bilhões, considerando a média de crescimento anual de 7,7% nas transações financeiras entre 2003 e 2023.
