Anatel implementa sistema que reduz ligações de telemarketing
Na última terça-feira (21), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou uma nova medida que visa combater as incômodas ligações indesejadas recebidas pelos usuários de telefonia móvel. A determinação exige que as operadoras de telefonia informem dados detalhados sobre essas chamadas indesejadas sempre que forem identificadas.
Com essa ação, a Anatel busca monitorar a origem das ligações e, caso necessário, aplicar sanções rigorosas, que podem incluir a suspensão de serviços tanto para usuários quanto para empresas envolvidas em práticas fraudulentas ou abusivas.
As informações requisitadas pela agência vão além da simples identificação das chamadas indesejadas; as operadoras deverão fornecer dados sobre a quantidade de chamadas recebidas, bem como as datas e horários em que ocorreram.
O objetivo é agilizar as medidas de combate a esse tipo de abuso. Os relatórios deverão ser enviados mensalmente até o dia 15. O não cumprimento dessa norma poderá resultar em multas severas, que podem chegar até R$ 50 milhões.
Outras ações da Anatel
Em busca de uma redução significativa nas ligações indesejadas, a Anatel já implementou diversas ações técnicas e regulatórias. Entre essas iniciativas está a campanha “Outubro Ciberseguro”, que visa aumentar a conscientização sobre segurança digital.
Até o momento, estima-se que cerca de 185 bilhões de chamadas indesejadas deixaram de ser realizadas entre junho de 2022 e dezembro de 2024, resultado das medidas adotadas pela agência.
‘Não Me Perturbe’: uma solução para os incomodados
Além das ações da Anatel, existe uma plataforma chamada Não Me Perturbe, que permite aos usuários se cadastrarem para bloquear ligações de telemarketing. Após o registro, os usuários têm um prazo de 30 dias para se verem livres dessas chamadas incômodas.
Ao se inscrever no serviço, os consumidores não receberão mais ligações relacionadas à venda de serviços como telefonia móvel, TV por assinatura, internet banda larga e cartões de crédito. Essa iniciativa proporciona um alívio significativo para aqueles que buscam evitar ofertas indesejadas e mensagens intrusivas.
Essa nova determinação da Anatel reflete um compromisso contínuo com a proteção dos consumidores e a promoção de um ambiente mais saudável nas telecomunicações.
