Dia D no STF: ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS em Pauta na Próxima Quinta
Após uma série de idas e vindas no cenário virtual ao longo de 2023, repleto de adiamentos e solicitações de análise mais detalhada, o recurso do INSS referente à revisão da vida toda está agendado para ser julgado, desta vez no ambiente físico do plenário.
O veredito está marcado para a próxima quinta-feira (1º), marcando o início do ano judiciário. A data do julgamento está marcada para quando o Supremo retornará do recesso, e os debates contarão com a participação dos onze ministros do STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF), após uma série de idas e vindas, solicitações de análise mais detalhada, adiamentos e algumas divergências em 2023, decidiu transferir o caso para ser deliberado no ambiente físico do plenário.
O julgamento, tendo o ministro Alexandre de Moraes como relator, decidirá sobre o recurso do INSS, que apresentou embargos declaratórios contestando a decisão anterior do Supremo, que, por uma margem de seis votos a favor contra cinco contrários, favoreceu os aposentados e pensionistas.
Se a decisão for mantida, os beneficiários da previdência social que se aposentaram após novembro de 1999 poderão revisar seus benefícios, incluindo todo o período de contribuição anterior a julho de 1994, data em que o Plano Real entrou em vigor.
O INSS, ao conceder as aposentadorias, excluiu as contribuições feitas em moedas anteriores, resultando em prejuízos para os segurados. Esperava-se que o processo fosse julgado até o final de 2023, mas um pedido de análise mais detalhada feito pelo ministro Cristiano Zanin em agosto atrasou o processo em 90 dias no ambiente virtual do plenário.
Em dezembro de 2023, diante das divergências entre os ministros sobre o recurso do INSS, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu transferir o caso para o ambiente físico do plenário e agendou o julgamento para a primeira sessão do STF deste ano.
Representantes de entidades de aposentados de todo o país estarão presentes para acompanhar o julgamento diretamente no STF, em Brasília.
