Desmistificando o Boato: Não Houve Cancelamento de 8,4 Milhões de Beneficiários no Bolsa Família, diz o Governo
Durante o ano de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes significativos para corrigir distorções no pagamento identificadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de diversas investigações no Poder Judiciário. Esses esforços fazem parte da iniciativa do Governo Federal para fortalecer os programas sociais, reduzindo riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único.
Contrariamente a informações equivocadas disseminadas, não houve o cancelamento de 8,4 milhões de beneficiários no Bolsa Família. Desde o início da atual gestão, um pente-fino está sendo realizado no Cadastro Único para corrigir distorções, e o número de cancelamentos efetivos é de 3,7 milhões, não 8,4 milhões como erroneamente afirmado.
Os bloqueios realizados têm o objetivo de incentivar as famílias a esclarecer ou regularizar situações identificadas no monitoramento e acompanhamento familiar. Durante o bloqueio, a família permanece no Bolsa Família, e uma vez resolvida a razão para o bloqueio, o benefício é retomado normalmente, inclusive os valores que não puderam ser sacados durante o bloqueio.
O processo de averiguação cadastral identificou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes, abrangendo desde declarações equivocadas sobre a composição familiar até beneficiários falecidos ou com renda acima das regras de elegibilidade do programa.
Em 2023, o Bolsa Família atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias, superando os números do Auxílio Brasil de 2022, que atendeu 19,2 milhões. O investimento federal também alcançou o maior volume desde o início do programa, totalizando R$ 14,1 bilhões por mês, comparados a R$ 7,8 bilhões no ano anterior.
O processo de entrada e saída de beneficiários é parte rotineira da averiguação e revisão cadastral. A busca ativa, reintroduzida pelo atual governo, resultou na inclusão de 2,85 milhões de famílias desde março, quando o Bolsa Família foi relançado, incluindo aqueles que tinham direito ao benefício, mas estavam fora do Cadastro Único.
Ao encerrar o ano de 2023, o Bolsa Família beneficiou 21,06 milhões de famílias, superando o Auxílio Brasil de dezembro de 2022, que atendia 21,6 milhões. A retomada do conceito de composição familiar contribuiu para esse aumento, elevando o número total de pessoas atendidas de 54,7 milhões para 56 milhões.
