Vitória de Trump vai tirar presidente da mira de dois processos criminais

A recente eleição de Donald Trump como candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos também amplia os desafios do empresário nas esferas legais. O empresário responde a quatro processos criminais, incluindo dois em tribunais federais, além de litígios em cortes estaduais. Conheça cada um dos casos e o status de suas defesas:

Benefício de imunidade presidencial e processos suspensos

A decisão da Suprema Corte dos EUA de conceder imunidade parcial a presidentes afetou o andamento de alguns processos.

As investigações sobre as acusações de Trump em relação à tentativa de reverter sua derrota na eleição de 2020 e ao episódio de invasão do Capitólio por seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021 foram temporariamente suspensas.

Em resposta às acusações federais, Trump já declarou que, caso eleito, pretende demitir Jack Smith, procurador do Departamento de Justiça que conduz duas dessas ações.

Compra de silêncio de atriz pornô

Na época, Trump foi acusado de falsificar registros comerciais para ocultar pagamentos feitos à atriz pornô Stormy Daniels, com o intuito de evitar revelações de um suposto relacionamento durante à campanha presidencial de 2016. O pagamento de US$ 130 mil foi feito por Michael Cohen, ex-advogado do empresário.

• Número de acusações: 34; todas de falsificação de registros
• Quando foi apresentado: Março de 2023
• Onde tramitou: Justiça estadual de Nova York
• Procurador-chefe: Alvin L. Bragg
• Conclusão do julgamento: Condenado em maio de 2024
• O que diz Trump: Afirma ser inocente e planeja recorrer

Posse indevida de documentos sigilosos

Após sair da Casa Branca, o empresário teria levado documentos confidenciais relativos à segurança nacional para o resort Mar-a-Lago. No local, as provas foram encontradas em caixas armazenadas, inclusive em áreas de acesso comum.

• Número de acusações: 40, incluindo retenção de informação de defesa e conspiração para obstrução da Justiça
• Quando foi apresentado: Junho de 2023, com adições em julho
• Onde tramita: Justiça federal da Flórida
• Procurador-chefe: Jack Smith
• Status: Arquivado pela juíza Aileen M. Cannon, indicada por Trump

Invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021

Dentre as acusações, a invasão ao Capitólio americano é a mais lembrada pelo público. Em uma série de declarações sobre suposta fraude eleitoral, Trump teria incentivado atos de contestação, culminando na invasão do local. Na ocasião, seus apoiadores tentaram bloquear a certificação da vitória de Joe Biden.

• Número de acusações: 4, incluindo conspiração e obstrução de procedimentos oficiais
• Quando foi apresentado: Agosto de 2023
• Onde tramita: Justiça federal em Washington
• Procurador-chefe: Jack Smith

Interferência eleitoral na Geórgia

Donald Trump é acusado de tentar reverter o resultado eleitoral na Geórgia. Em uma ligação vazada, ele teria solicitado a autoridades locais que “encontrassem” votos necessários para mudar o resultado a seu favor. A acusação baseia-se na Lei Rico, normalmente aplicada em casos de crime organizado.

• Número de acusações: 10, incluindo associação criminosa e falsificação de documentos
• Quando foi apresentado: Agosto de 2023
• Onde tramita: Justiça estadual da Geórgia
• Procurador-chefe: Fani T. Willis

O que diz a defesa do presidente eleito

A defesa de Trump afirma que os processos que envolvem ações realizadas durante seu mandato deveriam ser tratados exclusivamente no âmbito federal, o que poderia inviabilizar o processo estadual na Geórgia.

Por fim, em relação aos processos federais, a defesa conta com a imunidade parcial concedida pela Suprema Corte.