Aposentados, preparem-se: Mudança Histórica Vinda do STF!
Hoje vamos mergulhar mais fundo nesse papo sobre a “Revisão da Vida Toda” do INSS, que está causando um verdadeiro burburinho e está de volta para julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) no final deste mês.
O ministro Cristiano Zanin, do STF, colocou o processo de volta na pauta, e a discussão está marcada para rolar entre 24 de novembro e 1º de dezembro.
O que está em jogo?
A possibilidade de incluir no cálculo da aposentadoria valores que foram pagos em outras moedas, não só em reais. Isso pode significar um aumento bem-vindo na aposentadoria de muita gente.
O STF já deu o sinal verde para essa correção em dezembro do ano passado, mas ainda tem uns detalhes pendentes, como definir a data de início para calcular os valores atrasados que o INSS deve para quem processou o órgão.
O julgamento vai rolar no plenário virtual do STF, e um dos grandes debates é sobre quando começar a contar os atrasados.
Há ministros, como a Rosa Weber, que têm uma visão diferente do relator do caso, Alexandre de Moraes, sobre essa data de referência para a revisão.
Quem pode se beneficiar dessa revisão?
São principalmente os segurados que se aposentaram nos últimos dez anos, antes da reforma da Previdência de 2019.
A reforma de 1999 mexeu com o cálculo da média salarial, e essa revisão quer ajustar as contas que ficaram meio tortas por causa dessa mudança.
Desde julho, os processos judiciais que tratam dessa revisão estão em stand-by, esperando o desfecho desse novo julgamento.
O INSS, por sua vez, está tentando colocar um limite no alcance dessa decisão. Os ministros do STF vão ter que debater vários aspectos, incluindo a questão do divisor mínimo no cálculo da nova renda.
Essa não é a primeira vez que a revisão da vida toda vai para a berlinda.
Na verdade, é a terceira vez que ela está sendo julgada, e o resultado desse julgamento tem o potencial de afetar muita gente. Por isso, se você é aposentado ou conhece alguém que está nessa situação, é bom ficar de olho nesse julgamento.
Vai mexer no bolso!
A decisão do STF pode representar uma mudança significativa no bolso de muitos aposentados. Se aprovada, essa revisão pode corrigir uma injustiça histórica, garantindo que as contribuições feitas em outras moedas sejam consideradas no cálculo da aposentadoria.
É uma questão de justiça e reconhecimento para aqueles que contribuíram durante anos a fio.
Então, é isso: a “Revisão da Vida Toda” do INSS está voltando com tudo para as discussões no STF.
Com um impacto tão grande na vida de tantos aposentados, esse julgamento é um daqueles eventos para marcar no calendário e acompanhar de perto. Fique ligado!
