Transporte Público Sem Custos: Idosos de 95 anos Ganham Passe Livre Ilimitado; saiba como
Por: Guilherme Albuquerque
O Governo Federal lançou uma iniciativa inovadora para promover o transporte público gratuito Idosos de 95 anos em todo o território nacional, por meio do cartão para idoso.
Esta medida, regulada pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), representa um marco significativo com um aporte de R$ 2,5 bilhões destinados Idosos de 95 anos a sua implementação.
Os cidadãos brasileiros com idade superior a 65 anos são os grandes beneficiados por esta política, que inicialmente se focará nas cidades e regiões metropolitanas Idosos de 95 anos já contempladas com benefícios de gratuidade nos sistemas de ônibus, trens e metrôs.
A efetivação desse repasse financeiro Idosos de 95 anos, concretizada em 26 de agosto de 2023, assegura a gratuidade nos transportes para este grupo etário.
Este avanço surge como parte da PEC dos Benefícios, sancionada pelo Congresso Nacional e promulgada em 14 de julho, aguardando apenas regulamentação detalhada para sua plena ativação, ampliando assim as facilidades em mobilidade urbana para os idosos.
Conforme estipulado pelo Decreto nº 9 do MDR, apenas localidades Idosos de 95 anos que disponibilizam serviços regulares de transporte público urbano, semi-urbano ou metropolitano, poderão se beneficiar dos fundos disponibilizados através do cartão para idoso.
As normas para a aplicação desta gratuidade no transporte coletivo foram definidas com precisão. O procedimento de transferência dos recursos é feito diretamente da União para os entes federativos envolvidos, como Estados, municípios e o Distrito Federal, seguindo critérios bem estabelecidos:
A distribuição dos fundos será proporcional ao número de habitantes acima de 65 anos nos municípios que contam com serviços regulares de transporte público coletivo.
Uma parcela de 30% do montante será retida pela União e repassada aos Estados ou órgãos federais responsáveis pela gestão do transporte Idosos de 95 anos em áreas atendidas por sistemas intermunicipais ou interestaduais.
O restante será integralmente direcionado aos municípios responsáveis pela administração de sistemas de transporte público integrados em regiões metropolitanas, baseando-se no total da população idosa residente nessas áreas.
Para pleitear o financiamento para o transporte gratuito Idosos de 95 anos, os interessados devem enviar um pedido formal à Secretaria de Desenvolvimento Regional, utilizando a plataforma +Brasil.
O cartão para idoso Idosos de 95 anos, cujo uso é simples e intuitivo, garante acesso a uma série de benefícios no transporte público, bastando apresentá-lo no momento da compra de passagens ou ingressos.
Em suma, este programa não apenas facilita a locomoção dos idosos em todo o país, mas também promove a inclusão social e o acesso a serviços essenciais Idosos de 95 anos, reforçando o compromisso do Governo Federal com o bem-estar dessa parcela da população.