Talvez você não saiba, mas idosos de Rorainópolis (RR) têm desconto na conta de luz. Saiba mais.
Idosos de de Rorainópolis (RR) podem ter desconto na conta de luz, saiba mais!
Por: Guilherme Albuquerque
Você sabia que idosos de Rorainópolis (RR) têm direito a desconto na conta de luz? Cerca de 16,8 milhões de famílias no país se enquadram nessa situação.
Idosos de Rorainópolis (RR), acima dos 65 anos, e pessoas com deficiência podem conseguir desconto na fatura de energia, se receberem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
Já as famílias de Rorainópolis (RR) para terem o desconto têm de estar no grupo de consumidores da subclasse Residencial Baixa Renda e serem inscritas em programas sociais do governo.
A medida vale também para famílias de indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único de Rorainópolis (RR). Tem desconto quem estiver enquadrado nos critérios da tarifa social estabelecidos pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Veja abaixo como conseguir.
A Tarifa Social de Energia é um programa do governo federal que oferece desconto na fatura proporcional ao consumo para as pessoas de Rorainópolis (RR) que se enquadram nos requisitos. Empresas concessionárias, permissionárias e empresas que prestam serviços de distribuição de energia elétrica devem aplicar, obrigatoriamente, essa dedução para os beneficiários.
O desconto começou a valer no fim do ano. Pela lei, o governo e as empresas ficam obrigadas à inclusão automática dos beneficiários que se enquadram na Tarifa Social de Energia.
O desconto deve ser automático porque a informação vem das empresas. Porém, se você se enquadra nos requisitos, e não possui o cadastro único, basta ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e fazer a inscrição.
Além dessas isenções, no restante da tarifa residencial são aplicados os descontos, de modo cumulativo, de acordo com uma tabela definida pela Aneel.
Quem tem direito?
Veja quem tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE): Família de Rorainópolis (RR) inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional; ou
Idosos de Rorainópolis (RR) com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o BPC;
Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três)salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento,procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.
O desconto é custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Todos os anos a Aneel verifica o que deve ser custeado pela CDE e define as cotas da CDE que serão pagas pelas distribuidoras de energia elétrica e, consequentemente, repassadas às tarifas dos consumidores.