Salário-maternidade: Entenda como solicitar e evite golpes
Por: Milena Armando
O salário-maternidade é um benefício destinado aos segurados da Previdência Social que, mesmo não exercendo atividade no momento da solicitação, mantêm sua qualidade de segurado.
O benefício é devido também em casos de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Como fazer o pedido de salário-maternidade de forma segura?
Para solicitar o salário-maternidade sem riscos, siga estes passos simples: Acesse a plataforma do Meu INSS; selecione a opção “Novo Pedido”.
Busque por “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural”; clique no serviço desejado e siga as instruções na tela.
Como funciona o cálculo do salário-maternidade?
Empregada e trabalhadora avulsa: O cálculo é feito com base na média dos últimos salários de contribuição.
Empregada doméstica: Similar ao de empregada, porém limitado ao máximo do salário de contribuição.
Empregada com jornada parcial e intermitente: Para salários inferiores ao mínimo, o valor do benefício é o equivalente a um salário mínimo nacional.
Contribuinte individual e facultativo: O valor corresponde a uma fração dos salários contribuídos nos últimos 12 meses.
Segurada especial: O benefício é pago no valor de um salário mínimo.
Dicas para se proteger de golpes online
Na internet, algumas páginas e anúncios prometem facilidades para a obtenção do salário-maternidade.
Esteja ciente de que tais promessas podem ser armadilhas para capturar seus dados pessoais e financeiros.
Evite fornecer informações em sites que não sejam os oficiais do INSS ou outros reconhecidos e seguros.
Carência necessária para o pedido do salário-maternidade.
O requisito principal é ter ao menos dez contribuições mensais, exceto para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, para quem não há período de carência exigido.
Além disso, desde 13 de novembro de 2019, apenas as contribuições iguais ou superiores ao salário mínimo são consideradas para a concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
O INSS não cobra taxas para a concessão de benefícios e não utiliza intermediários. Portanto, desconfie de qualquer serviço que ofereça "agilizar processos" mediante pagamento.
Seguindo os passos corretos e utilizando os canais oficiais, você garante a segurança de suas informações e a efetividade do seu pedido.