Revisão da vida toda: INSS cobrará quem processou e perdeu?
Por: Milena Armando
Em uma movimentação que busca aliviar o fardo financeiro sobre os pensionistas brasileiros, o Ministro Dias Toffoli tomou a frente em uma proposta impactante.
Durante uma sessão plenária, Toffoli propôs que o INSS abrisse mão do direito de sucumbência em casos específicos em benefício da União. Mas, o que isso realmente significa para o cidadão comum?
A discussão gira em torno dos muitos processos de revisão da vida toda, uma demanda que ultrapassa a casa dos 3 milhões.
Se levada a termo, a cobrança da sucumbência poderia resultar em um montante aproximado de R$ 54 bilhões pagos ao INSS por pensionistas, tomando como base uma taxa de honorários advocatícios de 10%.
Toffoli não poupou palavras ao classificar a importância dessa mudança. Ao identificar a dimensão do impacto financeiro que a cobrança da sucumbência poderia ter sobre os pensionistas, a medida foi vista como fundamental.
A resposta do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, foi imediata, articulando junto à Ministra Maria Thereza de Assis Moura um caminho para efetivar a renúncia.
INSS vai cobrar de quem processou e perdeu?
A questão agora se volta para aqueles que, em busca de seus direitos, enfrentaram o INSS nos tribunais e acabaram não obtendo sucesso.
De acordo com diretrizes divulgadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), há critérios bem definidos para quem poderá ser beneficiado com a revisão da vida toda.
A revisão beneficiará apenas aqueles com benefício ativo e não será aplicada retroativamente, fixando como marco inicial de pagamento a data de 13 de abril de 2023.
Quais os próximos passos para os pensionistas?
Para os pensionistas e seus advogados, o cenário demanda atenção e uma reavaliação das estratégias adotadas. O reconhecimento da legitimidade da posição da União pelo Ministro Luís Roberto Barroso soma-se às medidas que visam equilibrar a balança da justiça social brasileira, priorizando o bem-estar financeiro dos cidadãos.
Diante do vasto número de processos afetados, a atualização constante sobre os desdobramentos e esclarecimentos adicionais por parte das autoridades competentes é essencial.
Com a proposta avançando, espera-se que uma parte significativa dos pensionista possa encontrar algum alento, evitando a cobrança de valores praticamente inalcançáveis para muitos.
Em tempos de mudanças significativas e desafios para o sistema previdenciário brasileiro, ações como a proposta pelo Ministro Dias Toffoli e apoiadas por outras esferas do judiciário destacam-se na busca por uma sociedade mais justa e equitativa.