Projeto de Lei visa proteger saúde mental de idosos carentes no Brasil

Por: Milena Armando

A saúde mental tem estado cada vez mais no centro das discussões sobre bem-estar e qualidade de vida. Nesse contexto, uma proposta atualmente em análise na Câmara dos Deputados busca direcionar um olhar especial à população idosa de baixa renda no Brasil.

O Projeto de Lei 127/24, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), propõe a inclusão de um programa específico para os idosos na Política Nacional de Saúde Mental, coordenada pelo Ministério da Saúde. 

Essa medida visa assegurar o acesso a serviços de saúde mental para essa faixa da população, geralmente mais vulnerável e com menos acesso a recursos.

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Por que um programa específico para idosos?

O envelhecimento da população brasileira é uma realidade, e com ele surgem desafios específicos que necessitam de abordagens direcionadas. 

Os idosos enfrentam não apenas questões físicas decorrentes da idade, mas também problemas psicológicos e emocionais, como a solidão, o isolamento social e a ansiedade perante a perda de independência e outras mudanças em suas vidas.

Ao elucidar a intenção por trás deste projeto, o deputado Janones destacou a importância de se promover e proteger a saúde mental da terceira idade, especialmente para aqueles com recursos financeiros limitados. 

Eles são os que mais sofrem com a escassez de serviços acessíveis, desde assistência médica até opções de lazer e acesso à cultura.

Qual a próxima etapa para o Projeto de Lei 127/24?

Atualmente, o projeto aguarda análise conclusiva por parte das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

Sua aprovação poderá abrir caminhos para o desenvolvimento e implementação de serviços essenciais que garantam a saúde mental dos idosos, oferecendo a eles uma melhor qualidade de vida.

A inclusão de um programa voltado para a saúde mental dos idosos de baixa renda representa não apenas um avanço nas políticas públicas de saúde mas também um reforço no compromisso do país com o bem-estar de sua população envelhecida. 

Espera-se que, com iniciativas como essa, o Brasil possa assegurar que seus cidadãos idosos vivam com dignidade, recebendo o suporte emocional e psicológico de que necessitam.

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