Projeto de lei visa melhorar a saúde mental dos idosos no Brasil
Por: Milena Armando
Um projeto de lei (PL 777/24), recentemente aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promete trazer novidades para a saúde mental da população idosa.
O texto, que ainda passará por outras comissões antes de uma possível sanção, sugere a criação de um programa específico para esse segmento da população dentro do SUS.
Relevância do cuidado com a saúde mental na terceira idade
A depressão e a ansiedade são particularmente comuns entre os idosos, afetando significativamente sua qualidade de vida.
Diante disso, o PL propõe medidas para fortalecer o suporte mental a esses indivíduos, sendo uma possibilidade para mitigar este sério problema de saúde pública.
Após a aprovação inicial na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o projeto de lei, enfrentará análises detalhadas por outras comissões incluindo Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovado nestas instâncias, seguirá para as votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Caso receba aprovação em todas estas etapas, as medidas propostas serão incorporadas ao Estatuto da Pessoa Idosa, solidificando o suporte à saúde mental dos idosos como uma política pública.
Por que é essencial focar na população idosa de baixa renda?
A população idosa que possui menor renda demonstra maior vulnerabilidade, principalmente no que se refere ao acesso à saúde, a atividades recreativas e culturais, ambas essenciais para a promoção de uma saúde mental sólida.
O PL reconhece essa dificuldade e busca assegurar que há uma atenção particular aos idosos de baixa renda, possibilitando a eles melhor acesso às novas políticas de saúde mental que o projeto pretende instaurar.
Este projeto de lei surge em um momento propício, visando oferecer aos idosos brasileiros um suporte mais atencioso, reconhecendo as necessidades específicas desse grupo etário da população e aspirando trazer melhorias substanciais para a vida dessas pessoas.