Péssima notícia que afetará 50% dos segurados do INSS
Por: Milena Armando
O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou dados sobre a queda significativa na produtividade dos peritos do INSS, deixando quase 100 mil pessoas sem o atendimento necessário por mês.
As consequências dessa diminuição impactam na vida de inúmeros beneficiários, sobretudo naqueles que buscam por perícias médicas e revisões de benefícios.
A investigação conduzida pelo TCU aponta para várias causas desse declínio, incluindo a redução das metas de atendimento, alocação ineficiente de peritos federais e falhas nos sistemas e recursos de tecnologia da informação.
Esses fatores contribuem para o agravamento das filas de espera e a lentidão nos processos, prejudicando gravemente os requerentes de benefícios por incapacidade e o BPC para pessoas com deficiência.
O prazo legal para a realização das perícias médicas é de 45 dias. No entanto, a realidade mostra um cenário bem diferente, com o tempo médio de espera chegando a 82 dias em alguns estados, e ultrapassando os 200 dias em locais como Rondônia, Tocantins e Amazonas.
Como a situação afeta a revisão de benefícios?
Os dados atualizados até setembro de 2023 ressaltam uma preocupação especial com a revisão de benefícios por incapacidade e do BPC.
A falta de eficiência e as longas esperas para a realização das perícias médicas prejudicam não só a concessão de novos benefícios, mas também a revisão dos já existentes.
O que está sendo feito para resolver o problema?
Diante desse quadro, o TCU determinou ao Ministério da Previdência Social que adote medidas imediatas para melhorar as metas do Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal.
A intenção é garantir não apenas o aumento na produtividade dos peritos, mas também assegurar que as jornadas de trabalho previstas em lei sejam cumpridas efetivamente, melhorando assim o atendimento à população.
A garantia de um serviço público eficiente e de qualidade é essencial para o bem-estar social e a justiça para com os cidadãos que dependem do INSS para garantir seus direitos e sua dignidade.