O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou acerca das alterações trazidas pela Lei nº 9.876, de 1999, à Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991).  A mudança em julgamento dizia respeito à possibilidade de revisão da…
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Os idosos no Brasil têm motivos para comemorar, graças à mais recente decisão do INSS. A partir de abril deste ano, eles verão um aumento em seus benefícios, um passo significativo para melhorar sua qualidade de vida e segurança financeira.…
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Em 2024, as regras e prazos para o pagamento do décimo terceiro  continuam sendo um ponto de atenção tanto para empregadores quanto para os beneficiários.  Esta remuneração extra tem um papel crucial no orçamento de muitas famílias,…
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Em uma medida que promete trazer alívio financeiro para milhões de brasileiros, o governo decidiu antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Anualmente, essa iniciativa é aguardada com expectativa, mas…
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Em uma decisão que marca uma reviravolta na história previdenciária brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) selou o destino de milhares de aposentados e pensionistas. Por maioria de votos, foi estabelecido que a revisão da vida toda,…
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Um novo teto para o reajuste dos preços dos medicamentos foi anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicado no Diário Oficial da União (DOU), o limite foi estabelecido em 4,5%.  Este percentual, o menor…
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A carteira do idoso oferece uma série de benefícios e facilidades para a população com mais de 60 anos no Brasil, sendo um importante documento social. O que é a Carteira do Idoso? É um documento que comprova a condição do cidadão idoso…
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A segurança dos idosos em seu ambiente cotidiano é uma preocupação crescente, principalmente quando consideramos os riscos apresentados por quedas.  Com o envelhecimento, diversos fatores podem aumentar a ocorrência de acidentes, tornando…
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O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal 10.741/2003, oferece um conjunto de normativas para assegurar uma vida digna à população idosa brasileira. A importância de se compreender e respeitar os direitos dos idosos se faz mais…
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No Brasil, a implementação do Estatuto do Idoso mudou significativamente a maneira como os direitos dos idosos são resguardados, trazendo inúmeras vantagens para essa faixa da população. Gratuidade no transporte público, meia-entrada em…
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