A aposentadoria por deficiência é concedida aos trabalhadores que comprovam tempo de contribuição específico, ajustado ao grau de deficiência.  O benefício visa reconhecer as dificuldades adicionais enfrentadas no mercado de trabalho por…
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Os idosos possuem uma série de direitos garantidos pela legislação brasileira que visam assegurar uma vida mais digna.  É essencial conhecer detalhadamente esses direitos para garantir que sejam respeitados e aplicados. O que é o Estatuto…
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A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo INSS que permite que trabalhadores se aposentem ao alcançarem uma idade mínima especificada e após terem contribuído por um período determinado para o Instituto Nacional do Seguro…
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A legislação brasileira, desde a Constituição Federal de 1988, garante ao trabalhador o direito à licença paternidade.  Apesar de inicialmente ser de apenas um dia, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa…
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A Emenda Constitucional nº 103, promovida em 2019, alterou significativamente as condições para a aposentadoria especial no Brasil.  A aposentadoria especial é concedida a profissionais que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, tais…
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O Dia do Trabalho, conhecido em muitos países como Dia do Trabalhador, é uma data marcada por homenagear as lutas históricas e as conquistas dos trabalhadores a nível global.  Celebrado no dia 1º de maio, este dia é um feriado reconhecido…
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O aumento do salário mínimo tem repercussões diretas em diversos aspectos da economia brasileira, especialmente nos benefícios e programas voltados para a classe trabalhadora. Com a proposta de elevar o piso para R$ 1.502 no próximo ano, é…
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A Pensão por Morte se configura como um benefício previdenciário essencial, concedido aos dependentes do segurado do INSS que tenha falecido ou esteja presumidamente morto.  Este benefício se destina tanto para aqueles cujo segurado era…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) oferece uma ajuda financeira mensal, no valor de um salário mínimo, para pessoas com deficiência e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social.  Como solicitar o BPC? O processo de…
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O processo de envelhecimento traz alterações fisiológicas, psicológicas e sociais, e alguns órgãos do corpo passam a funcionar em ritmo mais lento podendo reduzir a absorção de alguns nutrientes.  Além disso, o uso de alguns medicamentos…
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