O Auxílio Mãe Solteira é uma proposta em discussão no Congresso Nacional brasileiro, idealizada para apoiar mães solteiras em situação de vulnerabilidade econômica.  Originado do Projeto de Lei 2099/20, este benefício visa proporcionar um…
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O salário-maternidade é um benefício destinado aos segurados da Previdência Social que, mesmo não exercendo atividade no momento da solicitação, mantêm sua qualidade de segurado.  O benefício é devido também em casos de parto, aborto não…
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O Ministério da Previdência Social e o INSS anunciaram medidas emergenciais para auxiliar os moradores do Rio Grande do Sul (RS) afetados pelas recentes chuvas.  Conforme a portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024, os…
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Neste ano, as regras de transição da Reforma da Previdência, implementadas pela Emenda Constitucional 103 desde novembro de 2019, continuam em atualização, influenciando diretamente os critérios e exigências para quem deseja requerer…
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Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas que regem as relações entre trabalhadores e empresas, assegurando proteções básicas e condições de trabalho justas aos empregados.  Instituídos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)…
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O Meu INSS é uma plataforma online onde os segurados podem acessar mais de 90 serviços relacionados ao INSS. Essa plataforma é uma solução para diminuir filas e facilitar o acesso aos serviços de forma digital. Entre os serviços…
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A licença maternidade corresponde a um afastamento remunerado de 120 dias concedido a gestantes, para que possam se dedicar exclusivamente ao nascimento e aos primeiros cuidados com o bebê.  Este direito está garantido pelo artigo 392 da…
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Acidentes de trabalho são uma realidade preocupante no ambiente corporativo. Entender como a legislação aborda essas situações é essencial para garantir a segurança e os direitos dos colaboradores envolvidos.  O que é um acidente de…
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O sistema de previdência social do Brasil sofreu mudanças com a aprovação da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.  Entre várias alterações, as regras para a aposentadoria dos professores foram especialmente impactadas,…
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Muitos aposentados optam por continuar trabalhando após conquistarem o direito ao benefício garantido pelo INSS.  Essa decisão, embora vantajosa em termos financeiros, requer uma série de cuidados para não comprometer a continuidade do…
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