O MEI trouxe uma revolução para os pequenos negócios no Brasil, oferecendo um regime tributário simplificado que facilita a vida de quem quer empreender.  No entanto, mesmo com simplificações, ainda existem obrigações que todo MEI precisa…
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Recentemente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alterações que afetam principalmente os motoristas com idade superior a 60 anos.  Com foco na segurança e na adaptação às novas necessidades dessa faixa etária, a legislação…
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O Atestmed é uma ferramenta inovadora desenvolvida pelo INSS que permite a realização de perícias médicas de forma remota.  Essa tecnologia veio para auxiliar especialmente aqueles que buscam benefícios por incapacidade temporária,…
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Recentemente, em Peruíbe (SP), surgiram relatos de indivíduos tentando aplicar golpes usando crachás falsos do INSS. Eles abordavam beneficiários alegando necessitar executar a "prova de vida presencial", prática não reconhecida pela…
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Os segurados do INSS agora contam com uma maneira mais simples e rápida para solicitar benefícios por incapacidade temporária: o Atestmed.  Este sistema permite que as perícias sejam realizadas remotamente, evitando a necessidade de…
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A legislação trabalhista brasileira garante uma série de direitos às mulheres durante o período de gestação e  após o nascimento do filho, assegurando que o ambiente de trabalho respeite e apoie a maternidade.  Um dos direitos fundamentais…
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Com a recente decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), a taxa de juros do empréstimo consignado sofreu sua sétima redução desde o início de 2023, marcando um avanço na política de crédito do país.  Esta medida visa…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma assistência financeira garantida por lei para autistas, oferecendo um salário mínimo mensal às famílias com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo.  Este benefício é…
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O INSS enfrenta um grande desafio: segundo pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a proporção de aposentados em relação aos trabalhadores ativos deverá aumentar significativamente até 2051. Como está a situação…
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A partir deste mês, beneficiários do INSS passam a usufruir de novas taxas de juros para o crédito consignado, atingindo o patamar de 1,68% ao mês, um dos mais baixos registrados nos últimos tempos.  A medida, que também abrange operações…
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