O Estatuto do Idoso configura um conjunto robusto de normas que visam garantir que os mais velhos possam viver com respeito e segurança.  Esse documento legal reúne uma série de disposições que abordam desde a saúde até a cultura,…
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Dentre as principais mudanças no Bolsa Família para este ano, destaca-se o aumento do número de famílias beneficiadas e a inclusão de novos benefícios para idosos, crianças e gestantes. Com mais de 21 milhões de famílias cadastradas, o…
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O FGTS representa uma segurança financeira importante para os trabalhadores brasileiros. Para aqueles que já se aposentaram, surgem dúvidas sobre como proceder para acessar esse benefício Se você é aposentado ou está planejando sua…
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Em meio a um cenário de transformações sociais profundas, uma importante nova medida legislativa vem se destacando: o auxílio-inclusão para pessoas com deficiência.  Esta política pública foi criada para facilitar o ingresso desses…
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Imagine viver cercado de luxo, com acesso a mansões avaliadas em milhões, dirigir carros esportivos e frequentar festas com figuras proeminentes da política brasileira. Esse é o estilo de vida de alguns empresários cujas associações mantêm…
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Para muitos aposentados, o FGTS ainda é uma fonte potencial de renda após o término da carreira profissional.  Em 2024, detalhes sobre a distribuição do lucro gerado pelo FGTS têm chamado a atenção, pois representam uma oportunidade de…
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A recente aprovação do Projeto de Lei da Câmara 11/2016, que ocorreu em 21 de maio de 2019, trouxe novas diretrizes para a profissão de cuidador de idosos no Brasil.  Essa lei define não apenas as qualificações necessárias para a prática…
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Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas que comprometem sua capacidade de trabalhar, é provável que tenha direito ao Auxílio-Acidente, um benefício oferecido pelo INSS.  Este auxílio é destinado a compensar o trabalhador por uma…
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O INSS oferece suporte através de benefícios específicos para pacientes em tratamento oncológico.  Esses benefícios são essenciais para garantir não apenas suporte financeiro, mas também acesso a tratamentos e cuidados necessários para o…
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Originado como uma estratégia para formalizar os pequenos negócios que ocupam a economia informal brasileira, o Microempreendedor Individual (MEI) é um formato de empresa que permite o desenvolvimento empresarial com simplicidade e…
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