Isenção de taxas para idosos: Como aproveitar descontos em luz e impostos
Por: Milena Armando
Por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o Governo Federal busca oferecer isenção total na conta de luz para idosos de baixa renda.
A TSEE não apenas facilita o acesso à energia elétrica sem custos, mas também inclui benefícios relacionados a outros impostos, como o IPTU.
Como funciona?
Para se beneficiar da Tarifa Social, é crucial que os interessados se enquadrem em certos critérios de elegibilidade.
Dessa maneira, é necessário possuir uma renda familiar mensal per capita abaixo de meio salário mínimo e estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
Além disso, domicílios com indivíduos que dependam de equipamentos elétricos essenciais à saúde podem obter o benefício mesmo com renda de até três salários mínimos.
Para gastos de até 30 kWh, o abatimento pode chegar a 65%. Para aqueles que consomem entre 31 e 100 kWh, o desconto é de 40%, e para consumos de 101 a 220 kWh, a tarifa é reduzida em 10%.
Quais outros benefícios os idosos podem aproveitar?
Além da isenção na conta de luz, a legislação municipal pode prever outros benefícios para os idosos, como descontos ou isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A elegibilidade para esses benefícios varia de acordo com as regras locais, mas geralmente inclui requisitos de renda e propriedades de uso residencial.
Essas medidas permitem uma considerável melhora no padrão de vida dos idosos, permitindo que destinem sua renda a outras necessidades básicas ou até mesmo a poupanças.
A redução dos custos fixos mensais é um passo importante para garantir que os idosos possam viver com dignidade e menos preocupações financeiras.
Como se inscrever?
Primeiramente, é necessário estar inscrito no Cadúnico, em seguida, as famílias devem procurar a concessionária de energia elétrica da sua região para realizar a inscrição no programa.
Tenha em mãos documentos como RG, CPF, comprovante de residência e o número de identificação social (NIS).
Feita a inscrição, a concessionária avaliará a documentação e, se aprovada, o benefício será aplicado diretamente na conta de luz.
Os benefícios fiscais, como a isenção do IPTU, podem fornecer um alívio significativo nas finanças.
Recursos poupados dessa forma podem ser redirecionados para outras despesas essenciais, como remédios, alimentação e cuidados pessoais.
É fundamental que os idosos, ou seus familiares, se mantenham informados sobre os benefícios disponíveis no seu município.
Em alguns casos, os benefícios podem variar, mas geralmente envolvem algum tipo de isenção ou desconto em impostos que impactam diretamente no orçamento doméstico.
Com a ampla gama de benefícios disponíveis, como a isenção na conta de luz e nos impostos municipais, é possível proporcionar um importante alívio financeiro para os idosos.
Estar informado e saber como acessar esses benefícios pode fazer uma grande diferença na qualidade de vida e no bem-estar dessa parcela significativa da população brasileira.