INSS Quebra as Regras: Volte ao Trabalho Quando Se Sentir Pronto!
Por: Guilherme Albuquerque
Em uma decisão inovadora que promete agilizar o retorno ao mercado de trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que os segurados afastados por incapacidade temporária, conhecida como auxílio-doença, agora têm a opção de solicitar o retorno ao trabalho antes da data prevista em seus atestados médicos.
A medida, que visa facilitar a reintegração dos trabalhadores que se sentem aptos a retomar suas atividades, foi estabelecida pela portaria conjunta nº 38, datada de 30 de outubro de 2023, e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.
A nova norma é uma resposta direta às preocupações com a eficiência do sistema de seguridade social e com a autonomia dos trabalhadores em relação à própria saúde e capacidade laboral. Segundo a portaria, os segurados que se sentirem em condições de voltar ao trabalho poderão comunicar sua decisão ao INSS, que deverá providenciar os procedimentos necessários para a cessação do benefício e a consequente retomada da atividade profissional.
Esta flexibilização representa um avanço significativo na gestão dos benefícios por incapacidade temporária e destaca a importância da avaliação individualizada do estado de saúde do trabalhador.
A medida também é vista como um passo positivo na redução de possíveis filas e atrasos no sistema de perícia médica, que frequentemente são pontos de estrangulamento e frustração para os segurados.
A portaria conjunta nº 38 vem acompanhada de orientações detalhadas sobre como os segurados devem proceder para solicitar o retorno antecipado ao trabalho, incluindo a necessidade de apresentação de documentação médica que comprove a capacidade para a retomada das atividades laborais.
Com a implementação dessa portaria, o INSS espera promover uma maior dinâmica na gestão dos benefícios e oferecer mais autonomia aos trabalhadores, respeitando sempre a avaliação médica e as condições de saúde de cada indivíduo.
A portaria conjunta nº 38 de 30 de outubro de 2023 já está em vigor e os segurados podem buscar mais informações no site oficial do INSS ou diretamente nas agências de atendimento.