INSS: Como garantir os direitos e benefícios previdenciários para manicures

Por: Milena Armando

Consideradas parte essencial do setor de estética, as manicures cuidam da saúde e beleza das unhas com maestria. 

Além de esmaltar e cuidar das unhas, são bastante procuradas por recomendações de cuidados e estilos. 

Conhecer seus direitos e deveres enquanto contribuintes pode fazer grande diferença na qualidade de vida dessas profissionais.

Como a manicure pode se inscrever na Previdência Social?

É fundamental que a manicure entenda que é uma segurada obrigatória da Previdência Social, categorizada como contribuinte individual.

Isso inclui notavelmente profissionais que trabalham "por conta própria", como autônomos e microempreendedores individuais (MEI).

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Quais são as opções de contribuição para manicures?

Em relação às contribuições, a manicure pode contribuir de duas maneiras principais. 

Uma delas inclui uma alíquota padrão de 20% sobre um valor entre o salário mínimo e o teto previdenciário. Para o ano de 2024, isso pode variar entre R$ 1.412,00 e R$ 7.786,02.

Existe ainda a opção da alíquota reduzida de 11%, nesta modalidade, a contribuição é feita apenas sobre o salário mínimo vigente. 

Para as manicures que escolhem se registrar como MEI, o valor da contribuição é fixado em 5% do salário mínimo, totalizando uma contribuição mensal de R$ 70,60 em 2024.

Benefícios previdenciários para a manicure MEI

Aposentadoria programada; auxílio por incapacidade temporária; aposentadoria por incapacidade permanente; salário-maternidade e auxílio-reclusão e pensão por morte para dependentes;

Ademais, é digno de nota que a inscrição no MEI tornou-se uma alternativa cada vez mais popular entre as manicures e outros profissionais do campo da beleza para se manterem protegidos pelos benefícios da Previdência Social.

Atualmente, existem 1.029.850 profissionais da beleza registrados como MEI em todo o país.

A regularização e a contribuição para a Previdência Social, portanto, são passos essenciais para que manicures em todo o Brasil possam trabalhar com maior tranquilidade e segurança, sabendo que estão protegidas em casos de necessidade de assistir a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, entre outros. 

Sem dúvida, é uma garantia de mais tranquilidade e segurança para essas profissionais altamente valorizadas em nosso cotidiano.

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