Entendendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência
Por: Milena Armando
O BPC representa uma ajuda essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que se encontram em condições de vulnerabilidade social.
Administrado pelo INSS, esse recurso garante a esses grupos o equivalente a um salário mínimo mensal.
Para ter acesso ao BPC, não basta apenas atender a esses critérios de idade e deficiência. É indispensável, também, comprovar estar em situação de vulnerabilidade social.
Neste cenário, entende-se que a renda por pessoa no núcleo familiar do solicitante não ultrapasse 1/4 do salário mínimo nacional vigente.
Como é determinada a condição de vulnerabilidade social?
A caracterização da vulnerabilidade social vai além da simples análise de renda.
Para esses casos, considera-se a inclusão do solicitante e de seu núcleo familiar no Cadastro Único, uma plataforma que registra informações de famílias de baixa renda para inclusão em programas sociais.
Para fins de calcular a renda familiar total — e assim determinar se a mesma é compatível com os critérios do BPC —, incluem-se diversos tipos de rendimentos.
Desde salários e pensões até rendimentos do mercado informal compõem essa soma. Importante destacar, no entanto, que existem rendimentos específicos que são excluídos desse cálculo, como o próprio BPC quando já fornecido a outro membro da família ou recursos advindos de programas de transferência de renda governamentais.
O que não entra no cálculo da renda para o BPC?
Alguns tipos de rendimento não são considerados na hora de calcular a renda familiar para a concessão do BPC. Isso inclui, por exemplo, a remuneração de estagiários e aprendizes, além de benefícios temporários assistenciais.
Essa desconsideração é essencial para que pessoas realmente em situação de vulnerabilidade não sejam prejudicadas na análise de seu pedido.
Agora que você conhece mais sobre como funciona o BPC, lembre-se: a solicitação do benefício pode ser realizada através do site e aplicativo Meu INSS, bem como pela Central de Atendimento 135.
Além disso, informações detalhadas estão disponíveis na cartilha do INSS, acessível online para todos os cidadãos.