Entenda tudo sobre a pensão por morte no INSS: Direitos e requisitos
Por: Milena Armando
A pensão por morte é destinada aos dependentes de trabalhadores que contribuíram para o INSS e que vieram a falecer.
O objetivo deste benefício é garantir uma renda para cônjuges, filhos não emancipados de até 21 anos, e sob certas condições, para outros membros da família que dependiam economicamente do segurado.
Como solicitar a pensão por morte?
Beneficiários podem fazer a solicitação pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, além de terem a opção de ligar para o número 135.
Qual é o valor da pensão por morte e como é calculado?
O cálculo da pensão por morte varia se o segurado estava aposentado ou não. Para aposentados, o benefício corresponde a 50% do valor da aposentadoria mais 10% por dependente, não excedendo 100%.
Para não aposentados, o benefício é calculado com base em uma aposentadoria por incapacidade permanente potencial.
Benefícios adicionais são considerados em casos de morte por acidente de trabalho.
Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida, documentos comprovando a dependência econômica e documentos pessoais do falecido e do solicitante.
Quanto tempo demora para começar a receber a pensão?
O INSS tem um prazo legal de até 45 dias para conceder a pensão por morte após o pedido.
Contudo, é fundamental saber que o benefício é concedido desde a data do óbito, caso o pedido seja feito em até 90 dias após o evento. Passado esse prazo, o benefício é retroativo à data do pedido.
Duração do pagamento da pensão por morte
A durabilidade da pensão varia conforme a idade e o tipo de beneficiário. Para cônjuges, por exemplo, pode-se estender de quatro meses até uma pensão vitalícia, dependendo das circunstâncias em que ocorreu o óbito e da duração do casamento ou união estável.
A pensão por morte é um auxílio importante para a estabilidade financeira de famílias que perderam um ente querido.
Informar-se sobre os direitos e processos envolvidos é fundamental para garantir que todos os benefícios sejam recebidos de forma adequada.