Entenda a situação do décimo terceiro no Bolsa Família em 2024
Por: Milena Armando
Recentemente, uma demanda específica dos beneficiários do Bolsa Família veio à tona: a inclusão de um décimo terceiro.
Comparável ao décimo terceiro salário dos segurados do INSS, essa parcela extra seria uma forma de ampliar o suporte oferecido às mais de 21 milhões de famílias participantes.
Com o término de 2023 sem o anúncio de um décimo terceiro para os participantes do Bolsa Família, muitos se perguntam se haveria a possibilidade de um pagamento retroativo referente ao último ano, especialmente agora, em abril de 2024.
Importante esclarecer: o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), anunciou que não há previsão para tal pagamento, seja de forma retroativa ou para o fim do corrente ano.
A justificativa governamental se apoia principalmente em dois pilares. Primeiro, o entendimento de que o décimo terceiro aplica-se a rendimentos diretos do Estado, não se encaixando na natureza complementar do Bolsa Família.
Além disso, ressalta-se que os valores pagos atualmente pelo programa oferecem um suporte mais substancial, especialmente para famílias maiores ou com membros em condições específicas, como gestantes ou lactantes.
Por que o décimo terceiro não faz parte do Bolsa Família?
O governo enfatiza que o Bolsa Família tem como finalidade a complementação de renda, não substituindo totalmente o sustento das famílias, o que diferencia o benefício do décimo terceiro salário dos aposentados.
Esse entendimento se alinha à visão do programa como uma ferramenta de incentivo à busca por emprego, não um substituto permanente da renda familiar.
Embora a possibilidade de um décimo terceiro para o Bolsa Família tenha sido descartada pelo governo, o programa continua a ser um pilar na estrutura de suporte social do Brasil, adaptando-se para melhor atender às necessidades de suas milhões de famílias beneficiárias.