A Pensão por Morte se configura como um benefício previdenciário essencial, concedido aos dependentes do segurado do INSS que tenha falecido ou esteja presumidamente morto.
Este benefício se destina tanto para aqueles cujo segurado era aposentado quanto para os não aposentados, assegurando um amparo financeiro aos dependentes diretos.
Os beneficiários da Pensão por Morte estão categorizados em três classes principais:
Classe I
Cônjuge, companheiro(a) e filhos não emancipados, menores de 21 anos ou incapacitados.
Classe II
Os pais do segurado falecido.
Classe III
Os irmãos do segurado, não emancipados, menores de 21 anos ou incapacitados.
Importante destacar que a existência de dependente em uma classe anterior exclui o direito dos dependentes das classes subsequentes.
Como é calculado o valor da Pensão por Morte em 2024?
O cálculo da Pensão por Morte é baseado em um percentual que parte de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito, com acréscimo de 10% por dependente, até alcançar 100%.
Documentação necessária para requerer a Pensão por Morte
Para requerer a Pensão por Morte, são necessários alguns documentos essenciais, como: Certidão de óbito do segurado falecido e documentação que comprove a relação de dependência com o falecido (certidão de casamento, de nascimento dos filhos, entre outros).
Passo a passo para solicitar a Pensão por Morte
1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com seus dados; 2. busque pela opção de solicitação de Pensão por Morte e preencha as informações requeridas; 3. anexe os documentos necessários e confirme o envio do pedido.
A Pensão por Morte do INSS é um direito fundamental para o sustento de muitas famílias que perderam seus provedores.
Entender os requisitos e o processo de aplicação é crucial para garantir o recebimento desse benefício em tempos de necessidade.