É possível receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo?
Por: Milena Armando
Muitos brasileiros têm dúvidas sobre os benefícios oferecidos pelo INSS, especialmente no que tange à pensão por morte e à aposentadoria.
Ambos os benefícios têm características distintas e regras específicas que é importante conhecer.
O que é a pensão por morte e quem tem direito?
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes de um trabalhador que faleceu.
Seja ele aposentado ou não, no momento do óbito, o benefício se estende aos seus dependentes, que podem ser cônjuges, filhos menores de 21 anos, ou dependentes que comprovem necessidade econômica.
Aposentadoria: Como funciona?
A aposentadoria é um benefício concedido ao trabalhador que cumpre com os requisitos de tempo de contribuição, idade ou invalidez.
Diferentemente da pensão por morte, a aposentadoria é destinada diretamente ao contribuinte como forma de garantir seu sustento após o término da vida laboral.
É possível receber pensão e aposentadoria simultaneamente?
Sim, é possível. Os beneficiários do INSS podem acumular a pensão por morte com a aposentadoria, desde que obedeçam às regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019.
Contudo, é importante compreender que as regras para o acúmulo destes benefícios mudaram com a nova legislação.
Como a Reforma da Previdência afetou o acúmulo de benefícios?
Desde a entrada em vigor da Reforma da Previdência de 2019, os beneficiários que adquiriram o direito de acumular benefícios antes dessa data não sofrerão alterações.
No entanto, aqueles que passarem a receber benefícios posteriormente, terão um cálculo diferente aplicado, o qual prioriza o benefício de maior valor e aplica percentuais decrescentes sobre o outro.
É importante estar atento às mudanças
Para aqueles que estão planejando sua aposentadoria ou estão em situação de receber pensão por morte, é fundamental estar ciente das alterações trazidas pela Reforma da Previdência.
A consulta com um advogado especializado ou diretamente com o INSS pode esclarecer dúvidas e auxiliar no planejamento financeiro familiar.
Com as mudanças legislativas recentes, manter-se informado é mais importante do que nunca para garantir que todos os direitos sejam assegurados.
Embora a pensão por morte e aposentadoria sejam benefícios distintos, a possibilidade de acumulá-los sob certas condições pode proporcionar uma segurança financeira essencial para muitos dependentes e contribuintes do INSS.