Décimo terceiro 2024: Aposentados e pensionistas do INSS terão antecipação?
Por: Milena Armando
Em 2024, as regras e prazos para o pagamento do décimo terceiro continuam sendo um ponto de atenção tanto para empregadores quanto para os beneficiários.
Esta remuneração extra tem um papel crucial no orçamento de muitas famílias, contribuindo para as despesas de final de ano e, eventualmente, para a poupança.
De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), os empregadores têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do décimo terceiro. Já a segunda parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.
Estas datas garantem que os trabalhadores tenham acesso ao benefício antes das festividades de final de ano, permitindo um planejamento financeiro mais eficiente.
Quem tem direito?
Não são apenas os trabalhadores regidos pela CLT que têm direito a essa gratificação. Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o décimo terceiro, uma extensão importante que reforça o compromisso social da Previdência com esses beneficiários.
Entretanto, vale lembrar que quem recebe benefícios assistenciais, como o BPC, não é elegível para este adicional.
Como é calculado o valor?
O cálculo é feito com base no tempo de serviço. A formulação é simples: divide-se o salário integral por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados. Assim, cada mês trabalhado dá direito a 1/12 do salário a título de décimo terceiro.
Esta proporcionalidade assegura uma gratificação justa, alinhada ao tempo de contribuição do trabalhador ao longo do ano.
Possível antecipação para aposentados e pensionistas
A ideia é que a primeira parcela seja liberada já nos meses de abril e maio, gerando um impulso na economia ao incrementar a liquidez no mercado.
Contudo, essa medida ainda está sob avaliação, dependendo de uma série de análises e aprovações por parte do governo federal.
O impacto dessa antecipação pode ser significativo, considerando o contexto econômico atual. Em tempos de instabilidade financeira, a injeção de recursos no primeiro semestre poderia ajudar muitas famílias a equilibrar as contas, além de estimular o comércio e a indústria nacionais.