Como resolver problemas de vínculo empregatício desatualizado no INSS?
Por: Milena Armando
Para muitos brasileiros, o acesso aos benefícios previdenciários e a aposentadoria é uma jornada complexa e muitas vezes frustrante.
A reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças significativas que afetaram o processo, tornando a comprovação de vínculos empregatícios e contribuições um desafio ainda maior.
Como resolver problemas de vínculo empregatício desatualizado no INSS?
Advogados especialistas em direito previdenciário, explicam que já existem normas que deveriam facilitar a resolução dessas situações.
Por exemplo, quando um vínculo empregatício aparece como aberto e não pode ser provada a sua inexistência, o INSS deve considerar a data da última contribuição como o fim da relação trabalhista.
É recomendado que em caso de exigência por parte do INSS para esclarecer a situação, o segurado deve responder prontamente, preferencialmente dentro de 30 dias, incluindo a documentação necessária para comprovar seu caso.
Quais são as recomendações para segurados enfrentando negativas do INSS?
Acompanhar de perto e manter uma boa comunicação com o INSS, respondendo a todas as exigências feitas.
Buscar documentações como contra cheques, contratos de trabalho ou carteira de trabalho, que podem servir como prova efetiva do vínculo empregatício e das contribuições realizadas.
Em último caso, não hesitar em recorrer à assistência jurídica, podendo inclusive levar o caso à justiça para garantir seus direitos.
A justificação administrativa também é uma ferramenta útil. Trata-se de um procedimento onde o segurado pode solicitar que o INSS ouça testemunhas que possam corroborar suas declarações, quando as provas documentais não são suficientes.
A busca pelos direitos previdenciários é uma jornada que exige conhecimento e preparo. Informar-se sobre as normativas e possuir todos os documentos necessários sempre à mão simplifica consideravelmente o processo.