Carteira de Trabalho Digital: como saber se você tem direito ao PIS 2024 no Rio Grande do Norte
Por: Guilherme Albuquerque
A partir desta segunda-feira (5), foi disponibilizada a consulta para trabalhadores a respeito do direito ao abono salarial e ao PIS 2024 no Rio Grande do Norte. Os interessados podem verificar sua elegibilidade por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no site do governo (portal gov.br).
Embora a possibilidade de consulta tenha sido aberta nesta semana no Rio Grande do Norte, os pagamentos só terão início a partir de 15 de fevereiro. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo processo, assegura que os beneficiários terão até 27 de dezembro para realizar os saques.
O Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), por outro lado, beneficia servidores públicos e é gerenciado pelo Banco do Brasil no Rio Grande do Norte. O critério para o pagamento do PIS é o mês de nascimento do trabalhador, enquanto para o Pasep, considera-se o último dígito do número de inscrição.
O calendário de pagamento do PIS para 2024 (ano-base 2022) segue o seguinte esquema no Rio Grande do Norte:
Nascidos em Janeiro: Pagamento a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024.
Fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024.
Março e Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024.
Maio e Junho: 15/05/2024 a 27/12/2024.
Julho e Agosto: 17/06/2024 a 27/12/2024.
Setembro e Outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024.
Novembro e Dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024.
Para o Pasep no Rio Grande do Norte, o calendário é organizado de acordo com o último dígito da inscrição, com datas semelhantes para o início e término dos pagamentos.
Valor do abono
O abono salarial no Rio Grande do Norte, cujo valor máximo é de um salário mínimo (atualmente R$ 1.412), exige o cumprimento de certos critérios para sua obtenção:
Inscrição no PIS/Pasep ou no CNIS por pelo menos cinco anos no Rio Grande do Norte.
Ter trabalhado para empregadores contribuintes do PIS/Pasep.
Receber até dois salários mínimos médios mensais no ano trabalhado.
Atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base (2022).
Informações corretas fornecidas pelo empregador na Rais ou no eSocial do ano-base.
Não têm direito ao abono no Rio Grande do Norte: empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física, e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
O valor do abono é proporcional ao número de meses trabalhados no ano anterior no Rio Grande do Norte, alcançando o valor total para quem trabalhou os 12 meses.
Como consultar
Para consultar a elegibilidade para o abono salarial PIS-Pasep 2024, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital no Rio Grande do Norte, seguindo os passos de atualização e acesso com CPF e senha.
No aplicativo, a opção "Benefícios" e, em seguida, "Abono Salarial" fornecerá as informações necessárias. Além disso, trabalhadores do setor privado podem consultar a situação do benefício nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem no Rio Grande do Norte.