O INSS oferece suporte através de benefícios específicos para pacientes em tratamento oncológico.
Esses benefícios são essenciais para garantir não apenas suporte financeiro, mas também acesso a tratamentos e cuidados necessários para o bem-estar do paciente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é uma das principais formas de assistência, destinada a pessoas com renda baixa e que se encontram incapacitadas de forma prolongada, seja por motivo de idade avançada ou por enfrentarem alguma deficiência grave, inclusive decorrente de um diagnóstico de câncer.
Para acessar este benefício, os requisitos são estritos e incluem prova da condição financeira e a constatação da incapacidade através de uma avaliação médica.
Auxílio-doença
Esse benefício é voltado para aqueles que necessitam se afastar temporariamente do trabalho devido à incapacidade causada pela doença.
Importante ressaltar que não é necessário ter cumprido a carência de contribuições para requerer o auxílio no caso de doenças como o câncer.
Se o paciente não tem expectativa de recuperação e não pode retornar ao trabalho, ele pode ser elegível para a aposentadoria por invalidez, que segue um procedimento semelhante ao do auxílio-doença, com a necessidade de uma avaliação pela perícia médica do INSS.
Além dos benefícios mencionados, as pessoas que já são aposentadas por invalidez e que necessitam de ajuda constante de uma outra pessoa têm o direito de solicitar o adicional de 25% sobre o valor do benefício.
Esse adicional é essencial para cobrir as despesas adicionais com cuidadores, que muitas vezes são necessários em casos de doenças graves como o câncer.
Conhecer e entender os benefícios que o INSS oferece para os pacientes oncológicos é um passo importante para garantir que eles recebam a assistência necessária durante seu tratamento.
É importante consultar um especialista em direito previdenciário para avaliar cada caso individualmente e garantir que todos os direitos sejam respeitados e aplicados corretamente.