Abril azul: INSS beneficia pessoas com Espectro Autista?
Por: Milena Armando
O "Abril Azul" é uma iniciativa global que visa educar as pessoas sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), um assunto que ainda enfrenta muitos estigmas e desinformações.
Neste mês, organizações ao redor do mundo unem esforços para informar sobre o autismo, com o objetivo de promover uma maior aceitação e criar políticas públicas que auxiliem os portadores de TEA.
Quando falamos sobre apoio governamental no Brasil para indivíduos com TEA, existem benefícios específicos oferecidos pela Previdência Social.
Para aqueles que nunca contribuíram e pertencem a famílias de baixa renda, benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são vitais.
Este benefício assistencial garante suporte financeiro, além do Auxílio-Inclusão, destinado a quem já recebeu o BPC e se encontra empregado.
Qual é o processo para obter o BPC?
Para ser elegível ao BPC, é crucial que a criança ou seu representante esteja inscrito no Cadastro Único e tenha exames que atestem o grau de condição no espectro autista.
Há a necessidade de avaliação da renda familiar per capita, que não deve ultrapassar um quarto do salário mínimo, apesar de decisões recentes do STF sugerirem flexibilidade neste critério.
É fundamental manter a conversa viva, educar continuamente sobre o espectro autista e pressionar por políticas públicas e privadas que realmente atendam às necessidades desses indivíduos e suas famílias.
Cada passo em direção à inclusão e aceitação total é um avanço para a sociedade como um todo.