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O trust é uma estrutura de planejamento patrimonial e sucessório que tem ganhado destaque no Brasil desde sua regulamentação em 2023. 

Essa ferramenta permite que um proprietário transfira a administração de seus bens a um terceiro, chamado de “trustee”, em benefício de um ou mais beneficiários. 

A principal vantagem do trust é a possibilidade de transmitir bens sem a necessidade de um inventário, proporcionando segurança e eficiência na gestão patrimonial.

Historicamente, o conceito de trust surgiu na Inglaterra durante as Cruzadas, quando proprietários de terras deixavam seus bens sob a administração de cavaleiros enquanto estavam em guerra. Com o tempo, essa estrutura evoluiu, definindo claramente os papéis de cada participante no processo de gestão patrimonial.

Componentes de um trust

Para que um trust funcione adequadamente, é necessário a presença de três figuras principais: o settlor, o trustee e o beneficiário. 

O settlor é o proprietário original dos bens, que estabelece as regras para a administração e transferência de seu patrimônio. 

O trustee, por sua vez, é responsável por gerir os bens de acordo com as diretrizes estabelecidas, enquanto o beneficiário é quem usufruirá dos bens ou dos rendimentos gerados por eles.

Além desses, pode haver a figura do protector, que atua como um mediador para garantir que o trustee siga as regras definidas pelo settlor. Embora não seja obrigatório, o protector pode ter poderes de veto em decisões importantes, assegurando que a administração do trust esteja alinhada com os interesses dos beneficiários.

Estrutura de um trust

Os trusts podem ser estruturados de forma revogável ou irrevogável. No trust revogável, o settlor mantém o direito de reaver os bens durante sua vida. No entanto, se o settlor falecer, o trust geralmente se torna irrevogável, garantindo que o patrimônio continue a ser administrado conforme as diretrizes originais.

Por outro lado, no trust irrevogável, o settlor renuncia permanentemente à propriedade dos bens transferidos. Isso oferece maior segurança aos beneficiários, pois o patrimônio não pode ser reclamado por credores do settlor. Essa estrutura é especialmente útil em processos sucessórios, onde a proteção dos bens é uma prioridade.

Implicações tributárias

De acordo com a legislação brasileira, os resultados de um trust são tributados anualmente em 15%, mesmo que os bens permaneçam no exterior. 

A titularidade dos bens só é transferida aos beneficiários no momento da distribuição ou após a morte do settlor. 

Se a transferência ocorrer em vida, é considerada uma doação; se após a morte, é tratada como herança, incidindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).