Você pode perder sua CNH e ganhar multa de R$ 3 mil por causa de nova lei

Com o aumento constante do número de veículos nas estradas brasileiras, o trânsito congestionado e as infrações têm trazido sérias preocupações para a segurança viária.

Em resposta a essa realidade, uma nova proposta de lei, o Projeto de Lei 1405/24, liderado pelo deputado Clodoaldo Magalhães, sugere medidas rigorosas para combater as ultrapassagens perigosas, prática que se revela cada vez mais comum e letal.

A gravidade das ultrapassagens perigosas

Ultrapassar em locais proibidos ou sem condições de visibilidade é uma das causas mais comuns de acidentes graves e fatais no Brasil. De acordo com especialistas, manobras arriscadas e irresponsáveis durante uma ultrapassagem comprometem não apenas a vida do motorista infrator, mas também de outras pessoas na estrada, incluindo famílias e crianças.

Estudos recentes indicam que 35% dos acidentes fatais nas estradas ocorrem durante tentativas de ultrapassagem inadequada. Por isso, o foco desta lei é justamente reforçar a segurança nas estradas e reduzir tragédias causadas por ultrapassagens imprudentes.

Multas elevadas e suspensão da CNH

O Projeto de Lei 1405/24 propõe penalidades rigorosas para quem for flagrado realizando ultrapassagens perigosas. As novas punições incluem:

• Multa de até R$ 3.000,00: Um aumento que visa impactar financeiramente o condutor infrator e fazê-lo refletir sobre o risco de sua conduta.
• Suspensão da CNH por um ano: Perder o direito de dirigir por um período extenso é uma medida drástica que sinaliza a seriedade da infração.

Essas penalidades são uma tentativa de transformar o comportamento do motorista em relação à segurança viária.

Objetivo da nova lei

A nova proposta de lei não se limita apenas a punir, mas também busca gerar uma maior conscientização sobre a responsabilidade no trânsito. A lei espera, assim, promover uma cultura de respeito às normas, mostrando que ultrapassagens perigosas terão consequências severas. Os objetivos principais são:

• Redução de acidentes graves: Estudos sugerem que a severidade das penalidades pode reduzir até 20% dos acidentes fatais nas estradas.
• Educação pela penalidade: A suspensão da CNH é vista como uma forma de educar pela experiência, fazendo o motorista infrator reconsiderar suas ações.

Suspensão da CNH

A proposta de suspender a CNH levanta questões sobre a efetividade da punição como meio de mudança de comportamento:

• Opinião dos especialistas: Muitos defensores do projeto acreditam que a possibilidade de perder a CNH funciona como um forte desincentivo para infrações. No entanto, críticos argumentam que sanções rígidas por si só podem não ser suficientes para educar os condutores, e sugerem a necessidade de medidas educativas paralelas.
• Alternativas sugeridas: Programas de conscientização, campanhas de segurança e cursos de direção defensiva são apontados como complementos importantes para garantir que a mudança seja mais profunda e duradoura.

Por que as ultrapassagens perigosas são o foco?

Estatísticas mostram que as ultrapassagens indevidas são uma das principais causas de acidentes fatais. Durante essas manobras, o motorista enfrenta obstáculos como:

• Visibilidade limitada: Em locais de faixa contínua, como curvas ou subidas, as chances de não ver um veículo que se aproxima na direção contrária são altas.
• Ausência de vias de escape: Quando a ultrapassagem é feita sem um plano de contingência, há pouco ou nenhum espaço para desviar de um veículo que surge no campo de visão, tornando o acidente praticamente inevitável.

Focar nas ultrapassagens perigosas, portanto, é uma estratégia de atacar diretamente uma das maiores fontes de insegurança nas estradas.

Comparação com outras legislações e casos internacionais

Ao redor do mundo, muitos países já adotaram leis rigorosas para ultrapassagens perigosas:

• Austrália e Reino Unido: A legislação desses países prevê multas pesadas e suspensão imediata da habilitação em casos de ultrapassagem perigosa.
• Espanha: Recentemente, a Espanha adotou uma abordagem rigorosa, que inclui reclusão temporária para motoristas que causam acidentes em ultrapassagens imprudentes.

O Brasil, com essa nova lei, se alinharia a essas práticas internacionais, promovendo um trânsito mais seguro e uma postura mais responsável dos motoristas.