Veja como conferir se você tem direito a ressarcimento do INSS
A partir de maio de 2025, beneficiários do INSS devem ficar atentos aos seus pagamentos mensais. O governo federal iniciou uma nova rodada de notificações sobre descontos associativos irregulares diretamente pelo aplicativo Meu INSS, e o acompanhamento pelo celular passou a ser a única forma oficial de identificar essas cobranças e solicitar devolução dos valores.
De acordo com o Instituto, mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas podem estar sendo afetados por descontos que não autorizaram.
A recomendação é que todos os segurados façam o download do app e mantenham seus dados atualizados, já que nenhuma comunicação será feita por telefone ou SMS.
Como instalar o aplicativo Meu INSS
O Meu INSS está disponível para sistemas Android e iOS, e pode ser baixado gratuitamente. Siga os passos:
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou App Store).
- Procure por “Meu INSS” e confirme que é o app oficial, desenvolvido pelo governo federal.
- Clique em “Instalar”.
- Após o download, abra o aplicativo e aceite os termos de uso.
- Faça o login com sua conta gov.br. Caso ainda não tenha cadastro, é possível criar um na hora.
- Após o login, permita o acesso aos seus dados. O sistema então libera o uso dos serviços.
Onde verificar os descontos no benefício
A partir do dia 14 de maio, o segurado pode acessar o campo “Consultar descontos de entidades associativas” dentro do app. A plataforma permite:
- Visualizar o nome da entidade que efetuou o desconto;
- Conferir o valor descontado;
- Declarar se o desconto foi autorizado ou não.
Essa etapa é essencial para abrir o processo de apuração e garantir o eventual reembolso.
O que acontece se o desconto for indevido
Se o beneficiário identificar que não autorizou a cobrança:
- O INSS notificará a entidade para apresentar documentos que comprovem a autorização;
- Se a associação não conseguir comprovar o vínculo, terá 15 dias úteis para restituir o valor ao INSS;
- O valor será devolvido ao segurado por meio de folha suplementar, com previsão de pagamento entre 26 de maio e 6 de junho de 2025;
- Caso não haja ressarcimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para responsabilização da entidade.
Atendimento por telefone
Quem tiver dúvidas ou dificuldades com o aplicativo pode entrar em contato com a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A medida integra os esforços do governo para garantir mais transparência na relação entre os beneficiários do INSS e associações que realizam descontos diretos na folha, muitas vezes sem consentimento claro.
