Urgente: cuidado para não ser cancelado no pente-fino do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente um novo ciclo de revisão de benefícios, popularmente conhecido como “Pente-Fino”. Este processo visa garantir que todos os pagamentos estejam em estrita conformidade com as normas estabelecidas, eliminando quaisquer pagamentos indevidos e contribuindo para a redução de despesas do orçamento federal.
Este programa de revisão tem como foco inicial os beneficiários do Auxílio-Doença, mas se expandirá gradualmente para outros tipos de benefícios. A meta é identificar possíveis irregularidades e suspender pagamentos que não atendam aos critérios exigidos.
Desde sua implementação em 2003, o Pente-Fino tem sido um componente constante na gestão do INSS. Contudo, o que se destaca neste ano são as novas abordagens que serão adotadas. O programa busca, acima de tudo, garantir que os recursos do seguro social sejam utilizados de maneira eficiente e justa.
Como será realizada a revisão dos benefícios
A partir de agosto de 2024, o INSS dará início ao processo de revisão dos benefícios. Beneficiários do Auxílio-Doença que desejarem prorrogação do benefício terão que passar por perícia médica presencial. Para isso, devem apresentar a documentação médica adequada que justifique a necessidade de continuação do afastamento.
Além do Auxílio-Doença, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também poderão ser convocados para perícia caso surjam inconsistências nos seus dados. Este esforço visa verificar se os requisitos para a concessão continuam a ser atendidos.
Os segurados serão informados sobre a revisão dos seus benefícios através de notificações enviadas principalmente por meios eletrônicos ou via postal com aviso de recebimento. Eles terão um prazo de 30 dias para apresentar vários documentos, como identidade, CPF, laudos médicos e receitas de medicamentos, se necessário.
A perícia médica pode ser agendada pelo portal ou aplicativo Meu INSS. A Central de Atendimento 135 também está disponível para esses agendamentos. Em situações onde o beneficiário não for localizado, a notificação poderá ser publicada por edital.
