Trabalho em Feriados: Governo Divulga Novas Regras – Confira o que Mudou

O Governo Federal está desenvolvendo um projeto que será em breve divulgado, visando modificar as normas relacionadas ao trabalho em feriados. Essas alterações terão um impacto direto em mais de 200 setores, permitindo a realização de atividades nos domingos e feriados.

Como parte de uma revisão mais ampla das permissões para o trabalho nessas datas pelo Governo Federal, as regras foram recentemente ajustadas no final do ano passado.

Na ocasião, ficou estabelecido que os trabalhadores com contrato formal só poderiam desempenhar suas funções nesses dias mediante autorização por meio de convenção coletiva ou negociação direta com os empregadores. Saiba mais a seguir.

Trabalho em feriados: o que propõe novo projeto do governo?

O novo projeto propõe mudanças específicas nesse aspecto para determinadas categorias. A liberação será concedida a grupos selecionados, como farmacêuticos e funcionários de postos de gasolina, sem a necessidade de convenção coletiva.

A aprovação dessas modificações ocorreu após negociações entre trabalhadores e empregadores, impactando diretamente cerca de 200 áreas de atuação.

Para as demais categorias, a exigência de convenção coletiva permanecerá em vigor. Em outras palavras, a autorização para o trabalho nos domingos e feriados só será concedida mediante acordo.

Essa abordagem representa uma mudança em relação à regra anterior, que permitia o trabalho aos domingos para todas as categorias, sem necessidade de negociação.

Embora o governo Bolsonaro tenha inicialmente introduzido medidas de flexibilização com o objetivo de incentivar a atividade laboral, o governo Lula posteriormente reverteu essas decisões. O novo projeto propõe uma alteração que deve ser implementada em breve, embora ainda não haja um prazo definido para sua entrada em vigor.

Veja os feriados nacionais de 2024:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
• 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.