Todos os idosos vão ter passagens aéreas por R$ 200 no novo auxílio?
Na última quarta-feira (3), o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou que o Programa Voa Brasil entrará em funcionamento no próximo mês, após atrasos em seu lançamento anteriormente planejado para janeiro de 2024.
O anúncio foi feito durante o evento de lançamento do programa Asas para Todos, organizado pela Anac e pelo Ministério de Portos e Aeroportos, com o propósito de promover a diversidade, inclusão e capacitação no setor da aviação.
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Quem tem direito ao Voa Brasil?
Estima-se que aproximadamente 2,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas desde o início do programa Voa Brasil.
De acordo com as regras divulgadas até o momento, os elegíveis incluem aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.824) e estudantes do Prouni (Programa Universidade Para Todos). No entanto, aqueles que viajaram de avião nos últimos 12 meses não serão elegíveis para participar da iniciativa.
Quando as passagens serão oferecidas?
A intenção é vender os bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos, entre os meses de fevereiro a junho e de agosto a novembro), quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos, de acordo Costa Filho em entrevista.
Vale destacar que, na alta temporada (meses de férias escolares e no fim de ano), a oferta de passagens estará condicionada à baixa disponibilidade de assentos — já que, durante esses períodos, sobram menos vagas.
“Esse programa […] já foi autorizado pelo presidente Lula. Na primeira etapa, vamos atender 21 milhões de aposentados do INSS que ganham até 2 salários mínimos e 700 mil beneficiários do ProUni. Serão 5 milhões de passagens que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas sem nenhum real do Tesouro. É um trabalho de construção coletiva, muito diálogo. O Brasil tem, em média, 18% a 21% de ociosidade nos voos. Então, a gente espera que quando o programa for lançado, esperamos até o final de março, está só dependendo da agenda do presidente Lula, lançando o programa, no mesmo dia”, disse Silvio ao Roda Viva, da TV Cultura, em 18 de março.
Quais companhias aéreas participarão?
No ano passado, o então ministro do Ministério dos Portos e Aeroportos, Márcio França, confirmou a participação das companhias aéreas Gol, Latam e Azul na iniciativa.
Além disso, ele anunciou um sistema de cashback para taxas de embarque, onde as empresas aéreas irão reembolsar parte do valor da taxa aos beneficiários. Esse valor pode ser utilizado para gastos no aeroporto ou para transporte até lá.
Como se cadastrar?
Até o momento, espera-se que o cadastro seja realizado através do portal oficial Gov.br. É importante ressaltar que o processo de inscrição ainda não começou.
O site do Governo Federal adverte que qualquer solicitação de depósito em dinheiro para inclusão no programa através de chamada telefônica, correspondência, mensagem de texto ou redes sociais pode ser denunciada ao Fala BR, por e-mail para ouvidoria@mpor.gov.br ou pelo telefone (61) 2029-8090.
