Tempo de Espera no INSS: Quanto Demora para a Concessão de Benefícios?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trouxe recentemente um novo dado sobre o tempo de espera para a concessão de benefícios, abrangendo aposentadorias, pensões, salários-maternidade e auxílios. Em novembro, o tempo médio fechou em 55 dias, representando uma significativa redução de 30% em comparação com o mesmo período do ano anterior, que registrava uma média de 79 dias de espera. No entanto, apesar desse progresso, persiste uma lacuna em relação ao prazo estabelecido pela legislação previdenciária, que é de 45 dias.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, expressou a busca por atingir a meta legal de 45 dias até o fechamento de 2023. No entanto, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) considera essa meta desafiadora. Para o ano de 2024, a proposta é ainda mais ambiciosa, com a intenção de diminuir o prazo médio para 30 dias.
O descumprimento do prazo estabelecido pela legislação não apenas afeta os segurados, mas também impacta o Tesouro Nacional. Quando o INSS ultrapassa o limite legal, há a necessidade de correção monetária do valor, ocasionando um impacto financeiro nos cofres públicos.
Para agilizar a concessão de benefícios, o INSS tem adotado estratégias como o Atestmed, um novo sistema que simplifica os requerimentos de auxílio-doença. Esse sistema permite a substituição da perícia presencial pela análise documental, agilizando o processo ao permitir a avaliação remota de atestados e laudos médicos digitais enviados pelos segurados.
O INSS tem promovido mutirões de atendimento para perícias médicas e avaliações sociais, especialmente direcionados para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado a pessoas com deficiência. Essas iniciativas visam mitigar as filas de solicitações e otimizar o atendimento aos beneficiários.
