Tarifa social de energia elétrica: saiba como pagar menos na conta de luz

A conta de luz é uma das principais despesas no orçamento doméstico, especialmente para famílias de baixa renda. Pensando em aliviar esse peso, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos significativos no consumo mensal de energia, atendendo famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

Reduções baseadas no consumo

O programa é estruturado em faixas de consumo, com descontos que variam conforme a quantidade de energia utilizada mensalmente:

• Até 30 kWh/mês: desconto de 65%.
• De 31 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%.
• De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%.

Para famílias indígenas e quilombolas registradas no Cadastro Único (CadÚnico), os benefícios são ainda mais abrangentes:

• Até 50 kWh/mês: desconto de 100%.
• De 51 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%.
• De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%.

Acima de 220 kWh/mês, não há abatimentos aplicáveis, independentemente da classificação.

Quem pode se beneficiar?

A Tarifa Social é voltada para famílias que atendam a critérios específicos:

1. Inscrição no Cadastro Único: É necessário estar registrado no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal.
2. Renda per capita: A renda familiar mensal deve ser de até meio salário mínimo por pessoa.
3. Pessoas com deficiência: Famílias com membros que possuam deficiência e dependam de aparelhos que consomem energia elétrica também são elegíveis, desde que a renda mensal não ultrapasse três salários mínimos.
4. Idosos e beneficiários do BPC: Pessoas acima de 65 anos ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao programa.

Como solicitar o benefício?

A inscrição no CadÚnico é a porta de entrada para a Tarifa Social. Atualmente, as famílias que já estão registradas no sistema têm o desconto concedido automaticamente. No entanto, para aquelas que ainda não estão cadastradas, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Durante o atendimento, os interessados devem apresentar documentos como CPF, RG e comprovantes de renda, garantindo que os critérios sejam atendidos. Após a inclusão no CadÚnico, o desconto é aplicado automaticamente nas faturas de energia elétrica.

Benefício essencial para quem mais precisa

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa crucial para garantir o acesso à energia a preços mais acessíveis, especialmente em tempos de dificuldades econômicas. Com reduções significativas nas tarifas, ele possibilita que famílias de baixa renda mantenham serviços essenciais sem comprometer outras necessidades básicas.

Se você atende aos critérios, não deixe de buscar mais informações no CRAS e verificar sua elegibilidade.